Abstract

A judicialização da política, dependendo das circunstancias conjunturais, pode representar um perigo para a estabilidade do Estado Democrático de Direito. O objetivo deste trabalho é identificar essa prática, cada vez mais freqüente de intervençāo do Judiciário na política, realizando uma aproximação analítica de suas bases teóricas. Essa analise pretende contribuir para a construçāo de caminhos para uma relação dialógica entre os Poderes. Para alcançar o objetivo realizamos uma revisāo crítica da literatura e analisamos alguns posicionamentos da jurisprudência.

Full Text
Published version (Free)

Talk to us

Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have

Schedule a call