Intergovernmental cooperation in health policy: the experience with vertical public consortia in Ceará State, Brazil

Karine Sousa Julião,Cecília Olivieri

doi:10.1590/0102-311x00037519

Abstract

This study analyzed the first experience with vertical health consortia in Ceará State, Brazil, in order to shed light on their implementation. In the theoretical field, the article establishes a dialogue with studies on the state government's role in federalism and intergovernmental cooperation in health. A qualitative study was based on interviews with administrators associated with the consortia at the municipal, regional, and state levels, in addition to document analysis and a literature review. The results indicate that the implementation of consortia was designed by the state government and conducted initially in centralized fashion. A relationship of coordination was established with the definition of the arrangement's institutional design. We identified four factors that favor vertical cooperation in the state: (i) the history of health policy in Ceará; (ii) action by the state government as the coordinating body in the regionalization process; (iii) the existence of policy leaders and cohesion in the bureaucracy; and (iv) juxtaposition between the consortia's institutional design and the decision-making structure of the Brazilian Unified National Health System (SUS). Vertical consortia represent a step forward in overcoming the negative effects of decentralization.

Highlights

A ideia não foi realizar um estudo das regiões em si, mas coletar perspectivas sobre a implantação dos consórcios e os fatores que favorecem a cooperação vertical, no Ceará, de diferentes realidades
O desenho institucional dos consórcios pode ser entendido como o aspecto que torna a construção cearense uma estratégia de coordenação estadual na política de saúde

Summary

Introduction

Identificaram-se quatro fatores que favorecem a cooperação vertical no estado: (i) a trajetória da política de saúde do Ceará; (ii) a atuação do governo estadual como ente coordenador do processo de regionalização; (iii) a existência de empreendedores políticos e coesão entre a burocracia; e (iv) a sobreposição entre o desenho institucional dos consórcios e a estrutura decisória do SUS. A ideia não foi realizar um estudo das regiões em si, mas coletar perspectivas sobre a implantação dos consórcios e os fatores que favorecem a cooperação vertical, no Ceará, de diferentes realidades.

Results

Conclusion