Abstract
This study evaluated the implementation of the School Health Program (PSE in Portuguese) in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, the mechanisms favoring inter-sector action, and municipal administrators' perceptions concerning inter-sector collaboration. A case study was developed with document search and the application of an online questionnaire. The document search analyzed federal and municipal legislation on the PSE published in the Federal Register and Municipal Register and news on the program published in the Municipal Register. A semi-structured online questionnaire was completed by 30 municipal administrators. Content analysis was used on the qualitative data from the document search and questionnaire. The quantitative data were interpreted by descriptive analysis using Stata v. 13. Integrative mechanisms were identified in the federal and municipal provisions and in the unique PSE model adopted by the city. These mechanisms can potentially promote permanent linkage between health and education. However, the study with municipal administrators showed limited use of these mechanisms and the predominance of a sector-based logic in the program. There was evident difficulty in developing inter-sector collaboration in the program's activities. The potentialities of inter-sector action identified in the official documents and described in the institutional news failed to reverberate in either the administrators' practices or the impact on the schools' territories.
Highlights
Apesar de a maioria dos respondentes perceber que há equanimidade entre os setores na tomada de decisões, 15% dos respondentes tiveram opinião contrária (Tabela 4), pois alegaram que as reuniões não são deliberativas e que determinadas decisões são tomadas em instâncias superiores de gestão, para além do Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI)-M
A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho
Summary
Este estudo avaliou a implementação e a execução do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, os mecanismos que favorecem a ação intersetorial e a percepção dos gestores municipais sobre a intersetorialidade. Este estudo teve como objetivos avaliar a implementação e execução do PSE no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, os mecanismos que favorecem a ação intersetorial e a percepção dos gestores sobre a intersetorialidade. Para avaliar o processo de implantação e execução do PSE e os mecanismos que favorecem a ação intersetorial, foi realizada uma pesquisa documental que consistiu na identificação e análise das portarias federais e municipais sobre o PSE publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM) e de notícias sobre o PSE publicadas na versão digital do DOM, no período de dezembro de 2007 a outubro de 2014. Este estudo foi aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (no 1.020.689 de 13 de abril de 2015) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (no 1.006.181 de 31 de março de 2015)
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