Abstract
O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar) e o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) são instrumentos criados com o objetivo de promover ações para o desenvolvimento local por meio de estratégias de cooperação entre os municípios do Vale do Ribeira paulista. Este artigo teve como objetivo compreender a dinâmica de apropriação e dominação deste espaço a partir destes instrumentos e observar os efeitos gerados por eles em sua relativa autonomia. Fundamentou-se na literatura sobre instrumentos de ação pública, com ênfase na interação e na retroalimentação de politics e policies ao longo do tempo. Observou-se que o movimento de apropriação e dominação pelos atores determinou a construção social de dois territórios concorrentes e sobrepostos, organizados por conexões e lógicas de atuação distintas, que passaram a ser guiadas por novos interesses e representações ao longo de sua trajetória. No caso do Consad, a dinâmica delineou os caminhos que levaram ao esvaziamento do fórum; no caso do Codivar, explica sua capacidade de permanência legitimada no espaço de ação pública do Vale do Ribeira paulista.
Highlights
The Intermunicipal Consortium for the Development of the Ribeira Valley (CODIVAR) and the Consortium for Food Security and Local Development (CONSAD) are two public action instruments created in the Ribeira Valley, in the State of São Paulo, Brazil, to promote cooperation for local development
Ao mesmo tempo que a Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista (Sudelpa) entrava em decadência no fim da década de 1980 no cenário regional do Vale do Ribeira, no cenário nacional os municípios começavam a viver os desafios oriundos do processo de descentralização, que determinou aos governos municipais novas tarefas que antes eram desempenhadas pelo poder central, até mesmo ter responsabilidade por atividades e serviços para os quais não tinham competência estabelecida e experiência acumulada até então
A partir daí, coloca-se em evidência o papel dos atores na construção social de territórios por meio de dois instrumentos, Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) e Codivar, mediante apropriação e dominação do espaço do Vale do Ribeira, que constitui a base material para sua formação
Summary
O espaço onde atuam o Codivar e o Consad coincide quase integralmente com a delimitação das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-11), que abrange a porção paulista da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e as áreas de cursos d’água do Litoral Sul, conforme Figura 2 a seguir. A delimitação do Vale do Ribeira paulista a partir das UGRHI – 11 e a sobreposição territorial representada pelo Consad e Codivar. Foi instituído como um instrumento de articulação e mobilização territorial, com a finalidade de cooperação entre os municípios e conformação de um território alvo de políticas. O Consad, por sua vez, foi instituído há 13 anos como um instrumento de mobilização de atores sociais no território, mas sofreu esvaziamento quando as promessas das políticas propostas pelo governo federal não se concretizaram. A escolha governamental por esses instrumentos visando lidar com os problemas ligados ao desenvolvimento local definiu dois territórios que se sobrepõem ao espaço do Vale do Ribeira, a partir de diferentes contextos e diretrizes e das distintas formas de apropriação pelos atores que deles se utilizam, impondo-lhes seus interesses e representações. Ao reconhecer o Consad e o Codivar como “instrumentos”, torna-se possível compreender os elementos políticos que permeiam sua atuação, permitindo sua permanência e sobrevivência nesse espaço
Sign-in/Register to view highlights & summary Sign-in/Register to access full text options 
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Schedule a callDisclaimer: All third-party content on this website/platform is and will remain the property of their respective owners and is provided on "as is" basis without any warranties, express or implied. Use of third-party content does not indicate any affiliation, sponsorship with or endorsement by them. Any references to third-party content is to identify the corresponding services and shall be considered fair use under The CopyrightLaw.
