Instituições Jurídicas, Estado de Direito e crescimento econômico

Abstract

Este artigo investiga as relações existentes entre qualidade das instituições jurídicas e crescimento econômico dos países. Considerando a importância de se incorporar a análiseinstitucional no estudo do desempenho econômico dos países, o objetivo principal destapesquisa consiste em investigar como o nível de qualidade das instituições jurídicas vigentes nos países afeta os seus resultados econômicos. Para tanto, utilizou-se uma metodologia empírica e uma amostra de dados de 118 países, para um período de 15 anos, compreendido entre os anos de 2002 a 2016. Desenvolveu-se um modelo econométrico capaz de captar os efeitos de uma melhoria – choque positivo – na qualidade das instituições jurídicas sobre a trajetória futura do desempenho econômico dos países. Ademais, observou-se como esses efeitos variam de acordo com o nível de renda dos países. Os resultados sugerem que melhorias na qualidade das instituições jurídicas afetam positivamente o desempenho econômico, contribuindo para uma trajetória de crescimento e prosperidade econômica dos países. Esses efeitos positivos do nível de qualidade institucional jurídica tendem a ser mais relevantes e significativos em países de baixa renda que apresentam instituições relativamente mais fracas.