Abstract
The economic literature relative to Brazilian labor market informality is very disperse and presents a significant lack of organization. In that sense, the purpose of this paper is to organize and discuss on a systematic way the main pieces of literature concerning informality in the Brazilian labor market using, whenever it is possible, the international literature as a comparison point for the existing results relative to Brazil's experience. More specifically, questions related to wage differentials between formal and informal workers, labor market segmentation and the effect of institutions on the informal sector are emphasized.
Highlights
Brazilian labor market informality: a review of the literature
Da mesma forma, a literatura econômica relativa à informalidade no mercado de trabalho no Brasil começa a ganhar corpo a partir do final dos anos 80 e início dos 90
Quanto à existência de correlação entre incidência de pobreza e informalidade, Neri (2002) exibe claras evidências de uma relação inversa entre renda familiar per capita e taxa de informalidade
Summary
Desde o início da década de 1980, o mercado de trabalho brasileiro tem se caracterizado por uma elevada proporção de trabalhadores sem contrato formal de trabalho: em 1981, os trabalhadores sem carteira de trabalho assinada já representavam cerca de 28% da população ocupada (PNAD/1981). Da mesma forma, a literatura econômica relativa à informalidade no mercado de trabalho no Brasil começa a ganhar corpo a partir do final dos anos 80 e início dos 90. Esta não é uma peculiaridade da academia brasileira, pois uma parcela não desprezível da literatura internacional tem se dedicado a essa discussão relativa à definição do conceito de setor informal. Não há um consenso em torno dessa questão e disso decorre que uma das características mais marcantes da literatura relativa à informalidade no mercado de trabalho é a enorme variedade de definições de setor informal utilizadas tanto em trabalhos teóricos quanto empíricos. O objetivo deste artigo é contribuir para o debate em torno da informalidade no mercado de trabalho brasileiro, organizando e discutindo de forma sistemática os principais trabalhos da literatura nacional e, em menor medida, da literatura internacional.
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