Abstract

Resumo Nossa experiência com pesquisa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente evidencia práticas institucionais que relacionam o movimento da criança na cidade com práticas de recolher e abrigar em determinados estabelecimentos. Problematizamos como as ligações entre a infância e a cidade vão sendo constituídas na produção das relações de que visam governar a vida, desenvolvendo um estudo genealógico, referenciado em Michel Foucault, com duas linhas de análise: a criação de mecanismos que articulam a infância, a família e o espaço urbano, na sociedade moderna, considerando os estudos de Jacques Donzelot e Philippe Ariès; e os registros das diretrizes de referência na política da infância no Brasil (Código de Menores - 1927 e 1979, Estatuto da Criança e do Adolescente - 1990). Entre os modos de governar e inventar a infância e a cidade no Brasil encontramos o diagrama de um sentimento de sujeito de direito infanto-juvenil.

Highlights

  • Our researching experience concerning the Child and Adolescent Statute highlights institutional practices that relate the movement of the child in the city with practices of gathering and sheltering in certain establishments

  • As imagens da infância impressas na memória que se tornam traçado do passo na Candelária, no Rio de Janeiro, e que se faz fotografia da história dos arredores da Prefeitura, em Porto Alegre, lançam a pista do espaço revisitado pelo exercício no tempo, indicando como as relações de poder nos produzem cá e lá

  • Para tal percurso apresentamos duas linhas de análise: os estudos das relações de poder constituídas como modos de governar a vida, em específico na sociedade moderna com a criação de mecanismos que articulam a criança, a família e o espaço urbano, considerando os estudos de Michel Foucault, Jacques Donzelot e Philippe Ariès; e os registros das diretrizes de referência na política da infância no Brasil, que permitem constituir um mapa do ir e vir no tempo que se atualiza em nossas práticas, considerando a referência dos seguintes documentos: Código de Menores de 1927 (BRASIL, 1927), Código de Menores de 1979 (BRASIL, 1979), Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (BRASIL, 1990)

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Summary

H Endereço para correspondência

Passamos a indagar o que teria capturado nossa atenção para forçar nosso olhar nesta direção, evidenciando que se tratavam mais do que registros de fatos. Para tal percurso apresentamos duas linhas de análise: os estudos das relações de poder constituídas como modos de governar a vida, em específico na sociedade moderna com a criação de mecanismos que articulam a criança, a família e o espaço urbano, considerando os estudos de Michel Foucault, Jacques Donzelot e Philippe Ariès; e os registros das diretrizes de referência na política da infância no Brasil, que permitem constituir um mapa do ir e vir no tempo que se atualiza em nossas práticas, considerando a referência dos seguintes documentos: Código de Menores de 1927 (BRASIL, 1927), Código de Menores de 1979 (BRASIL, 1979), Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (BRASIL, 1990). São três os principais marcos legais, tomados aqui como analisadores de nossas problematizações sobre as relações infância/cidade, ao buscar pensar as propostas de garantia de direitos para essa população e os trajetos que a cidade constrói para ela

Que cidade é enunciada nos códigos
Que cidade é enunciada no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
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