Abstract
Resumo O Programa Bolsa Família (PBF) é o principal programa de transferência de renda do Brasil e representa um incremento de renda nos domicílios, que alocam esses recursos entre diversas categorias de consumo. O objetivo deste trabalho foi identificar em que medida o PBF alterou o valor do dispêndio em cada categoria e as parcelas de dispêndio. Foram utilizadas as Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) de 2002-2003 e de 2008-2009 e os métodos Propensity Score Matching (PSM), Diferenças em Diferenças e Seemingly Unrelated Regressions (SUR). Os resultados indicaram maior impacto do PBF sobre alimentação e habitação, tanto em termos absolutos como em relativos. Contudo, o efeito sobre alimentação foi surpreendentemente negativo, enquanto o impacto sobre habitação foi positivo. Foi possível concluir que destinar renda preferencialmente às mulheres não afeta o consumo de fumo. Além disso, nos domicílios em que as mulheres têm total autonomia para alocar a renda do PBF, o impacto do acréscimo da renda foi maior.
Highlights
Palavras-chave: Consumo intradomiciliar; Programas de transferência de renda; Políticas públicas; Alocação da renda; Parcelas de dispêndio
Mirian Aparecida Rocha, Leonardo Bornacki de Mattos, Alexandre Bragança Coelho does not affect the consumption of tobacco
The impact of the Programa Bolsa Família (PBF) is larger in households where women have the autonomy to decide how to allocate the PBF
Summary
As preferências domésticas foram tratadas como sendo únicas dentro do domicílio. Se todos os membros tiverem as mesmas preferências (os pesos serão iguais), ou se eles forem altruístas (atribuírem o mesmo valor ao consumo dos demais membros do domicílio), a demanda domiciliar dependerá da renda não proveniente do trabalho total. A mulher, ao receber um incremento de renda, como acontece quando ela se torna beneficiária do PBF, passa a ter, de acordo com esse modelo, mais influência na alocação da renda domiciliar, a não ser que ela seja totalmente altruísta e abdique do poder adquirido ou seu marido seja um ditador e não considere suas preferências na alocação da renda e tome posse do benefício, empregando-o onde lhe convier. Assume-se que a regra de repartição da renda adotada pelo domicílio é eficiente segundo Pareto, ou seja, que maridos e mulheres possuem funções de utilidade diferentes, mas que, de alguma forma, escolhem uma alocação de recursos eficiente, isto é, em relação à qual nenhuma alternativa beneficiaria um dos membros da família sem prejudicar outro. Testa-se se a renda proveniente de programas de transferência de renda tem o mesmo efeito sobre os dispêndios com as categorias de consumo e sobre as parcelas de dispêndio quando atribuída a homens e mulheres
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