Abstract
Os agentes da produção do espaço urbano sofrem influência de interesses e conflitos que envolvem instituições e setores do mercado e do Estado inerentes ao diferentes dos modelos de desenvolvimento. Para que haja melhorias na qualidade urbana, políticas públicas são necessárias com o intuito de criar – ou recriar – espaços. As políticas que auxiliam na transformação do espaço urbano possuem contornos conceituais poucos significativos e com inúmeros problemas, de naturezas diversas, seja à definição de tributos, efetivação, perspectivas, controle ou avaliação de resultados. Dessa forma, torna-se necessário compreender a relação mutável dos espaços com a cidade, a vida urbana e a “mão invisível do mercado” que é o capital que emerge fora das relações sociais. Esta pesquisa analisa a relação entre as políticas públicas e o BID - financiador para a requalificação do Parque da Gare, influenciando economicamente, socialmente e politicamente na cidade de Passo Fundo, RS. A metodologia é exploratória descritiva, iniciando com a revisão bibliográfica e analisando dados do processo de financiamento da Gare. Diante desta pesquisa, percebemos a forte influência que o mercado do capital tem sobre o desenho e planejamento urbano, reorganizando diretrizes e leis locais.
Highlights
Nas últimas décadas, a análise e avaliação de políticas públicas ganharam maior atenção devido à movimentos de reforma do Estado promovendo ajustes político-institucionais balizados por neoliberais
A legitimidade, a duração e a efetividade social das políticas são outras questões que se colocam tanto do ponto de vista social como do ponto de vista político (ALVIM; CASTRO, 2010, p. 9) além de que, perante a democracia, o que o governo faz ou não deve ser analisado cientificamente e por pesquisadores independentes
- São Paulo: Espaço e Debates, 1996
Summary
A análise e avaliação de políticas públicas ganharam maior atenção devido à movimentos de reforma do Estado promovendo ajustes político-institucionais balizados por neoliberais. Importante destacar que os agentes financiadores de políticas públicas cumprem com um papel indutor das mesmas, não raras vezes, definido escalas de prioridades e critérios de avaliação. Ambas as instituições financeiras difundem políticas públicas que seguem critérios empresariais e um modelo de gestão estatal terceirizada, formada por um corpo técnico privado, conforme ocorreu em Passo Fundo, norte do Rio Grande do Sul, com a requalificação do Parque da Gare. A pesquisa estrutura-se apresentando (a) a política do BID para as cidades; (b) a importância da requalificação do Parque da Gare para a cidade de Passo Fundo e a história do Município; (c) o processo de financiamento, detalhando as etapas, agentes e atores envolvidos no processo desde seu início até a inauguração no segundo semestre de 2016
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