Indicações Geográficas (IG) e patrimônios imaterias no Brasil: análise do processo de proteção e ocupação do território nacional

Abstract

As Indicações Geográficas (IG) e os Patrimônios Imateriais (PI) valorizam a cultura local e configuram-se como ferramentas importantes para o fortalecimento dos processos históricos que permeiam o território. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar os registros de IG e de PI brasileiros, compreendendo sua relação com o processo de proteção e ocupação do território nacional. Trata-se de um levantamento bibliográfico e documental, a partir da coleta, tabulação e análise de informações quali-quantitativas disponibilizadas em sites institucionais e na biblioteca eletrônica Google Acadêmico. Como resultados, destacaram-se as demandas e burocracias relacionadas ao processo de regularização, solicitação e registro de IG e de PI, desde sua previsão em normativas específicas até o presente. Diferente da IG, que obedece à lógica capitalista, o registro de PI objetiva unicamente a salvaguarda cultural do bem. Também foi observado que a maior parte dos registros de IG localiza-se no Sudeste (35,86%), enquanto os PI, no Nordeste (37,5%). Devido ao processo de ocupação e exploração do território brasileiro ter se concentrado no litoral, o bioma Mata Atlântica foi o que mostrou mais recursos protegidos (IG e PI). Conclui-se que aprofundar discussões acerca da proteção dos recursos brasileiros relacionados ao saber-fazer tradicional no país pode contribuir para a divulgação e valorização da cultura e dos saberes tradicionais.