INDICADORES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOA DEFICIENT

Abstract

Os indicadores sociais sao materia prima essencial no campo da elaboracao, implementacao e avaliacao de poli­ticas publicas e considerados os balizadores de programas que possibilitam o cumprimento dos direitos fundamentais. O artigo tem como objeto os indicadores sociais e a sua importância como subsi­dios na elaboracao das poli­ticas publicas que visam a efetivacao de direitos, em especial, das pessoas com deficiencia. O objetivo geral e demonstrar se os indicadores sociais sao utilizados como instrumentos para a elaboracao, implementacao e avaliacao de poli­ticas publicas, especialmente as relativas a acessibilidade de pessoas com deficiencia. A identificacao e a eliminacao das barreiras - fi­sicas e sociais, efetivando especialmente a acessibilidade da pessoa com deficiencia, somente sera possi­vel com poli­ticas publicas baseadas em indicadores sociais especi­ficos. Constatou-se que os indicadores sociais especi­ficos sobre deficientes no Brasil praticamente inexistem, visto que atualmente os deficientes sao contados de forma generica, criando assim apenas estati­sticas amplas e que nao identificam todas as barreiras fi­sicas e sociais, muito menos um detalhamento das reais demandas envolvendo as pessoas com deficiencia no Brasil. Portanto, se inexistem indicadores determinando as demandas sociais, recursos publicos que poderiam estar sendo melhor destinados, podem estar se perdendo em poli­ticas publicas equivocadas e sem nenhum resultado efetivo. Quanto i metodologia utilizou-se uma abordagem qualitativa bem como descritiva e prescritiva com a utilizacao do metodo hipotetico dedutivo e as tecnicas de pesquisa bibliografica e documental.