Abstract
O propósito deste artigo é construir indicadores de desempenho a partir da percepção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a utilização de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR), do primeiro conjunto habitacional contratado e entregue no município de Viçosa, localizado na Zona da Mata do estado de Minas Gerais. O processo de avaliação seguiu cinco passos: a) resgate do desenho do Programa; b) elaboração das categorias avaliadas; c) preparação do instrumento de coleta de dados; d) pesquisa de campo; e) construção e análise dos indicadores. Verificou-se que os indicadores fornecem importantes informações sobre a realidade habitacional, o que contribui para que o PMCMV alcance seus objetivos e se aprimore.
Highlights
INTRODUÇÃOUma das marcas do governo Lula (20032010) foi a criação de programas sociais que visavam ao atendimento de setores específicos – saúde, educação, emprego –, por exemplo, tendo como premissa a erradicação da pobreza e o desenvolvimento nacional
Esse Programa, que se tornou o carro-chefe da política habitacional do país, surgiu como uma ação anticíclica para evitar o aprofundamento da economia interna na crise do supbrime, em ebulição a partir de meados de 2008
A construção dos indicadores tangenciou os principais produtos entregues pelo Programa: a moradia, o conjunto habitacional em si e sua ligação com o entorno limítrofe ao empreendimento
Summary
Uma das marcas do governo Lula (20032010) foi a criação de programas sociais que visavam ao atendimento de setores específicos – saúde, educação, emprego –, por exemplo, tendo como premissa a erradicação da pobreza e o desenvolvimento nacional. No âmbito das políticas públicas, têm-se a análise e a avaliação de políticas, as quais são essenciais para a sociedade, uma vez que a demanda é crescente e os recursos, escassos. Diante do contexto ora apresentado, a questão da pesquisa que motivou a construção desse estudo foi: como os indicadores, fundamentados na satisfação dos beneficiários, podem auxiliar na mensuração do desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos FAR?. Para responder ao questionamento norteador da pesquisa, estabeleceu-se como objetivo central a construção de indicadores de desempenho a partir da percepção dos beneficiários do PMCMV/FAR do primeiro conjunto habitacional contratado e entregue no município de Viçosa, Minas Gerais. A construção dos indicadores tangenciou os principais produtos entregues pelo Programa: a moradia, o conjunto habitacional em si e sua ligação com o entorno limítrofe ao empreendimento. Justifica-se a escolha do município de Viçosa (MG) devido à facilidade em acompanhar de perto a implementação do Programa e pelo fácil acesso às famílias beneficiadas
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