Abstract
A mineração de ferro no estado de Minas Gerais (Brasil) é tema central do presente artigo, na perspetiva do neoextrativismo e de decisões de órgãos públicos e instâncias colegiadas com deliberado desequilíbrio de interesses. Apresentamos sucintamente as condições da ocupação territorial do Quadrilátero Ferrífero (e Aquífero) e sua estruturação contemporânea para a exportação de minério de ferro. Expomos como a integração e ampliação de estruturas de extração e beneficiamento do minério de ferro resultam, cada vez mais, na utilização de grandes barragens/reservatórios de rejeitos.Casos destacados das mineradoras Samarco, Vale e Anglo American ilustram as formas tendenciosas da gestão e autorização de intervenções territoriais pelo Estado e conselhos de meio ambiente. Neste contexto, manobras de interpretação de dispositivos legais conduzem à suspensão e protelação da realização de direitos. Como consequência, sob a pressão de megaprojetos minerários e interesses corporativos a estes associados, riscos são impostos, pelas autoridades do Estado, às condições de vida quotidiana de comunidades, que passam a viver situações de desastres sem que estes tenham necessariamente ocorrido.
Highlights
Este artigo trata das condições super-estruturais e infraestruturais que determinam a imposição, a gestão e o tratamento burocrático e normativo de riscos prévios e condicionantes da realização trágica, aguda, apoteótica 94 de desastres
The Samarco, Vale and Anglo American mining companies illustrate the biased forms of State and environmental councils authorization for territorial interventions
Under pressure from mining megaprojects and associated corporate interests risks are imposed on the day-to-day life of communities, which end up living through disaster situations without them necessarily having occurred
Summary
Gustavo Tostes Gazzinelli Gabinete de Crise da Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental (Brasil). A mineração de ferro no estado de Minas Gerais (Brasil) é tema central do presente artigo, na perspetiva do neoextrativismo e de decisões de órgãos públicos e instâncias colegiadas com deliberado desequilíbrio de interesses. Apresentamos sucintamente as condições da ocupação territorial do Quadrilátero Ferrífero (e Aquífero) e sua estruturação contemporânea para a exportação de minério de ferro. Expomos como a integração e ampliação de estruturas de extração e beneficiamento do minério de ferro resultam, cada vez mais, na utilização de grandes barragens/reservatórios de rejeitos. Sob a pressão de megaprojetos minerários e interesses corporativos a estes associados, riscos são impostos, pelas autoridades do Estado, às condições de vida quotidiana de comunidades, que passam a viver situações de desastres sem que estes tenham necessariamente ocorrido.
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