Abstract
Resumo Beneficiando cerca de 14 milhões de famílias brasileiras, o Programa Bolsa Família (PBF) é um dos mais importantes programas brasileiros de transferência condicionada de renda dos últimos anos. A investigação dos impactos do PBF, no mercado de trabalho formal dos 5.570 municípios brasileiros, no período de 2004 a 2013, constitui o principal objetivo deste artigo. Usando dados totais de cada um dos municípios da União, obtidos no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Cadastro Central de Empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), métodos de estimação dos mínimos quadrados ordinários (MQO), modelos de dados em painel e modelos dinâmicos, testam-se as hipóteses da associação do benefício do PBF com a quantidade de pessoal ocupado assalariado formal e com o total dos salários e de outras remunerações. Nos três modelos utilizados, os resultados indicam associação positiva para as duas hipóteses testadas.
Highlights
Impactos del Programa Bolsa Familia en el mercado de trabajo de los municipios brasileños Al beneficiar a cerca de 14 millones de familias brasileñas, el Programa Bolsa Familia (PBF) es uno de los más importantes programas brasileños de transferencia monetaria condicionada de los últimos años
Impacts of the Bolsa Família Program on the labor market of Brazilian municipalities The Bolsa Família Program (PBF) benefits 14 million Brazilian families, and is one of the most important conditional cash transfer programs in Brazil in recent years. This articles investigates the impacts of the Programa Bolsa Família (PBF) in the formal labor market of the 5,570 Brazilian municipalities, from 2004 to 2013
The research used data from all Brazilian municipalities retrieved from the Cadastro Único of the Ministry of Social Development (MDS) and the Cadastro Central de Empresas of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE)
Summary
Dentre as questões pesquisadas nas Ciências Sociais, como as voltadas ao estudo do crescimento da riqueza das nações ou as dirigidas à distribuição da riqueza e ao aumento do bem-estar da sociedade, uma terceira essencial é a que aborda justamente as inter-relações entre o crescimento e a distribuição de renda. Na década de 1980, as sucessivas políticas econômicas, alternando congelamentos, hiperinflação e baixo crescimento da economia, coincidem com o agravamento da desigualdade social. Estudos publicados sobre o PBF destacam seus efeitos benéficos no que se refere a redução da pobreza, aumento da frequência escolar e diminuição da desigualdade (Bussmann & Risco, 2012; Jacinto & Tejada, 2009). Entretanto, permanecem como questão aberta os impactos do PBF em relação ao mercado de trabalho e à eficiência econômica. Os resultados indicam a associação positiva para as 2 hipóteses testadas, reforçando trabalhos anteriores que sugerem que as transferências de renda provenientes do PBF podem causar aumento de salários em um novo equilíbrio de mercado do município
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