Impacto ambiental nas licitações sustentáveis de Pernambuco: uma análise da administração pública

Abstract

Este estudo investiga a dimensão ambiental nas licitações sustentáveis da Universidade de Pernambuco (UPE), com o objetivo de compreender como os princípios de desenvolvimento sustentável são aplicados ou não nos processos de aquisição de bens, serviços e obras de engenharia. Realizada durante o ano de 2022 no contexto do Doctorado en Ciencias Empresariales na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), a pesquisa adota uma metodologia qualitativa e exploratória, analisando os editais editais de licitação publicados pela UPE entre 2014 e 2019. Apesar de a legislação brasileira e as diretrizes internacionais enfatizarem a importância das compras públicas sustentáveis, colocando-as como importante fator de promoção do consumo sustentável, com influência, consequentemente, no desenvolvimento sustentável, observamos alguns obstáculos para a efetivação das práticas ideiais nas licitações sustentáveis. As análises apontam para uma distância entre as práticas licitatórias da UPE e os princípios de sustentabilidade ambiental. Observamos a ausência de critérios ambientais rigorosos nos processos licitatórios, especialmente em contratações relacionadas a obras de engenharia, contradizendo os princípios legais e éticos de sustentabilidade. Os resultados, dessa forma, indicam a necessidade de reformulação dos processos licitatórios da UPE para incorporar critérios ambientais dentre as condições de participação dos processos, incluindo a exigência de certificações ambientais e planos de manejo de resíduos, visando alinhar as práticas da instituição com a legislação ambiental e promover uma cultura de sustentabilidade.