Abstract
No Brasil, imigrantes e refugiados têm encontrado dificuldades quanto a garantia dos seus direitos, dentre esses, o direito a educação básica e ao ensino superior. O objetivo geral deste artigo foi analisar as características da educação formal dos imigrantes e refugiados no Brasil, da educação básica ao ensino superior. Os objetivos específicos foram apresentar uma revisão de literatura da produção acadêmica a respeito da escolarização das crianças imigrantes no Brasil e discutir resoluções que permitem o acesso, permanência e a revalidação de diplomas para imigrantes em universidades públicas no Brasil. A metodologia deste trabalho foi a revisão de literatura sobre artigos, teses e dissertações que discutem essa temática, além da análise de resoluções e leis sobre educação dos imigrantes nas universidades públicas brasileiras. O referencial teórico foi embasado nos pesquisadores dos estudos culturais. Os resultados evidenciam a existência de poucos trabalhos acadêmicos sobre escolarização de imigrantes e refugiados no território brasileiro. Em relação ao acesso ao ensino superior verifica-se um avanço de inclusão desses estrangeiros nas instituições brasileiras nos últimos anos.
Highlights
In Brazil, immigrants and refugees have encountered difficulties in guaranteeing their rights, including the right to basic education and higher education
The results demonstrate the existence of few academic works on the schooling of immigrants and refugees in Brazilian territory
São necessárias pesquisas que problematizem e repensem as questões dos imigrantes e refugiados, como conteúdo a serem incluídos nos currículos da Educação Básica ao Ensino Superior
Summary
In Brazil, immigrants and refugees have encountered difficulties in guaranteeing their rights, including the right to basic education and higher education. Os motivos que levam as pessoas a transitarem entre países são diversos, porém, isso não modifica sua condição de imigrante, mas amplia esse debate para outras formas, como por exemplo, o caso dos apátridas e refugiados.
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