Abstract
O homicídio conjugal consiste num gesto letal, ocorrido numa relação de intimidade, onde os envolvidos estão ou estiveram vinculados por um namoro, união estável ou casamento. O presente estudo objetivou realizar um mapeamento inicial dos homicídios conjugais por meio de uma pesquisa documental. Para tal, foram consultadas as matérias publicadas nos jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde entre 2000 e 2010. Os resultados vão ao encontro da literatura sobre o tema, o que possibilita elencar algumas características comuns a este tipo de gesto, como: prevalência de perpetradores homens; motivações distintas entre homens e mulheres para cometer o ato; maior ocorrência na residência de ambos ou de um dos envolvidos; diferença de idade; recorrente utilização de armas de fogo e armas brancas; existência de indícios precursores, com ênfase na violência conjugal. Os principais limites são tanto a falta de dados oficiais como a escassez da comunicação entre os órgãos que se ocupam do tema no Brasil.
Highlights
A temática principal deste estudo é o homicídio conjugal, que consiste em um tipo de homicídio ocorrido num contexto de relação de intimidade/ amorosa, no qual os envolvidos estão ou estiveram vinculados por uma relação de casamento, união estável ou namoro (MARTINS-BORGES, 2009)
Os outros meios conhecidos corresponderam a estrangulamento/sufocação (5%), uso de objeto contundente (2,8%), intoxicação medicamentosa/envenenamento (1,4%), espancamento (1,4%), afogamento (0,9%) e outros que não se encaixavam em nenhuma categoria anterior (3,8%)
Esta distribuição corresponde com a de outros estudos que destacam o uso das armas de fogo e objetos perfurocortantes como meios prevalentes nos homicídios desta natureza (BELKNAP et al, 2012; BOURGET; GAGNÉ, 2012; LETH, 2009; ENGEL, 2000)
Summary
Homicídio conjugal é o termo que caracteriza um ato violento e letal ocorrido no contexto de uma relação de intimidade, independente de os parceiros estarem juntos ou separados (MARTINS- BORGES, 2011). São elas: o maior número de perpetradores do sexo masculino; as diferentes motivações para cometer o ato ente homens e mulheres; o fato de ocorrerem em locais privados, geralmente residência de ambos ou de um dos envolvidos; a diferença de idade e o maior risco de ocorrência entre jovens; a recorrente utilização de armas de fogo e armas brancas; a violência conjugal como principal indício precursor; e maior risco de homicídio-suicídio quando há um homicídio conjugal, se comparado a outros tipos de homicídio. A fim de atender aos objetivos e possibilitar um futuro estudo comparativo futuramente com outras pesquisas, determinou-se que as seguintes categorias seriam analisadas: estado em que ocorreu a ato homicida, ano, meio utilizado, local do homicídio, motivação, homicídio-suicídio, morte de outra pessoa, presença de indícios precursores, separação conjugal, relato de uso de álcool, sexo do agressor, diferença de idade entre agressor e vítima. A análise das categorias foi realizada por meio de estatística descritiva, com o intuito de demonstrar a frequência dos resultados
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