Hegemonia e confronto na produção da segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas

Abstract

Este artigo identifica os posicionamentos de grupos político-ideológicos sobre a questão do ensino religioso nas escolas públicas durante o processo de produção da segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em dezembro de 1996. As fontes foram os Diários do Senado e da Câmara dos Deputados no período entre 1948 e 1962, arquivos públicos e privados, bem como a bibliografia geral. Constatou-se que, durante os oito anos de discussões do projeto no Congresso Nacional, vários grupos de pressão imprimiram suas marcas: de um lado, a Igreja Católica, a única organização manifestamente comprometida com sua oferta; de outro lado, uma aliança inorgânica, que, sem condições políticas de defender um projeto laico, limitou-se a resistir ao avanço do confessionalismo. No final das contas, nenhum dos dois lados foi capaz de fazer valer completamente suas demandas, de modo que a lei promulgada e sancionada resultou num produto híbrido.