Abstract
Nearly 20 years after the implementation of Brazil's psychiatric reform, the country has a hybrid model of mental health care, in which asylum services are part of the network that should replace them. This study aimed to critically analyze the supply of mental health services in Brazil in order to verify whether there is actually a replacement of asylum-based services by community-based services. A retrospective longitudinal study was performed on the supply of mental health services in Brazil from 2008 to 2017, building a single database on 5,570 municipalities (counties). As an ancillary tool for critical analysis of the psychiatric reform, we developed the Health Coverage Index for the Psychosocial Care Network (iRAPS, in Portuguese), considering the services legal parametrization. The results showed an increase in the supply of community-based services and a reduction in asylum services. However, the iRAPS tool found that 77% of the Brazilian population lives in areas with low or nonexistent coverage of community services. Small towns, with 16% of the Brazilian population, were those with the greatest increase in iRAPS. Only 439 cities, 7.9% of the total, showed total coverage by the Psychosocial Care Network (RAPS, in Portuguese), expressing only 6.69% of the national population. The metropolises, with 46% of the Brazilian population, did not show an increase in community services. The analysis of the supply of mental health services based on the iRAPS tool showed that the increase in community services did not occur homogeneously across the country.
Highlights
As an ancillary tool for critical analysis of the psychiatric reform, we developed the Health Coverage Index for the Psychosocial Care Network (iRAPS, in Portuguese), considering the services legal parametrization
The results showed an increase in the supply of community-based services and a reduction in asylum services
Regulamenta Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
Summary
Passados quase vinte anos de implantação da reforma psiquiátrica no Brasil, o país conta com uma assistência à saúde mental híbrida, na qual os serviços asilares são parte da própria rede que deveria substituí-los. A análise da oferta de serviços de saúde mental com base no iRAPS permiti-nos afirmar que o avanço dos serviços comunitários ocorreu de forma não homogênea entre as localidades. Em menos de uma década, considerando-se o ano de 2008 como exemplo, o Brasil contava com 891 serviços substitutivos comunitários e reduzia o número de leitos nos hospitais psiquiátricos 2, tratando-se da evidência mais imediata dos avanços constatada no campo da denominada reforma psiquiátrica. Alcançados quase vinte anos desde a homologação da Lei no 10.216/2001, pode-se dizer que o Brasil conta com uma assistência à saúde mental híbrida 11, composta por serviços de ênfase comunitária e asilares em coexistência, de forma que os serviços asilares são parte da própria rede que inicialmente foi legislada para substituí-los. As informações que deram as condições para a construção da base advieram dos dados de acesso público disponibilizados, principalmente, pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), responsável pelo gerenciamento da oferta dos serviços de saúde no país
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