Health policy in Argentina and Canada: an exception to the rule of deference?

Abstract

A Argentina e o Canada tem cada vez mais envolvidos em litigio sobre os direitos e as liberdades fundamentais. O Canada tem vivido a judicializacao exponencial de direitos desde a adocao da Carta, em 1982. Da mesma forma, os tribunais argentinos foram drasticamente afetados pelo processo de reforma constitucional de 1994 esmagadora e em particular pela presenca dominadora da Corte Interamericana de Direitos Humanos posicoes. No entanto, nas esferas social e economica, o cuidado tem geralmente prevaleceu. A Argentina evitou um confronto em larga escala com o Executivo sobre os direitos de mobilidade social de seguranca. O Canada tem sido tradicionalmente deferente para Executivo e Parlamento desejos nos dominios economico e social. Apesar dessas tendencias, uma area particular de adjudicacao se destaca. A politica de saude e uma excecao a deferencia e ao compromisso institucional. Tanto a Corte Suprema da Argentina quanto o Supremo Tribunal canadense estao ansiosos para explorar novas maneiras de fazer provisoes de saude eficaz, apesar de diferentes configuracoes institucionais e climas politicos: o Canada e uma democracia parlamentar de tipo Westminster, enquanto a Argentina e fortemente presidencial. A deferencia parece desempenhar um papel menor quando questoes de vida e morte estao em jogo. A politica de saude fornece um interessante estudo de caso, em que as nocoes classicas de divisao do poder e do papel das agencias administrativas pervarding sao abandonadas em favor de um novo espectro de opcoes judiciais, que podem incluir a cooperacao com outros atores politicos na cidade.