Abstract
Two theoretical definitions are central to the discussion on hearing impairment and deafness: the organic/biological definition and the social/anthropological definition. They differ essentially in the definition of a hypothetical boundary of normality and in the understanding of deaf individuals as a linguistic minority. This study aimed to identify how these definitions were expressed in the health policies for persons with hearing impairment/deafness in the Brazillian Unified National Health System (SUS). A document survey was performed with a focus on health policies for hearing impairment/deafness from 1990 to 2019. The documents (n = 185) were identified through the Virtual Health Library and Health Legislation System, 11 of which were selected that dealt with rulings on technological implementation or practical action in care with a focus on hearing impairment/deafness (the rest dealt with specific administrative issues). The results show that all 11 policies were based on the organic/biological conception, since no reference was found to deaf individuals' linguistic and cultural specificities. The logic may hinder access by this population to the health system, especially by increasing the communication barrier. In order to meet the principles of the SUS in practice, it is essential for health policies to incorporate sociocultural aspects, respecting deaf individuals as citizens who interact with the world mainly through their visual experiences, where sign language is a central element.
Highlights
As duas concepções de surdez consideradas neste estudo são a orgânico-biológica, pautada na medicina e na habilitação ou reabilitação do aparelho auditivo, aprendizagem das habilidades auditivas e o desenvolvimento de uma linguagem auditivo-oral com vistas à comunicação por meio da oralidade e da fala, e a concepção socioantropológica, que considera a particularidade linguística e cultural da surdez, valorizando o desenvolvimento da linguagem visuo-gestual, a comunicação por meio da língua de sinais e o bilinguismo [1,2,3,4,5]
Em 2004, com base na necessidade do Ministério da Saúde em rever a efetividade dos procedimentos de concessão de amplificação sonora individual (AASI) 29, foi instituída a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA), uma ação mais densa, com um olhar mais ampliado para a integralidade das ações em saúde auditiva, uma vez que trazia em seu escopo o desenvolvimento de estratégias de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em todos os níveis de atenção 30
Assistência à saúde ao surdo no Brasil: uma revisão da literatura
Summary
Duas concepções teóricas são centrais na discussão sobre a deficiência auditiva e a surdez: a orgânico-biológica e a socioantropológica. O objetivo deste trabalho foi o de identificar como essas concepções se expressaram nas políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva/surdez no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com uma pesquisa realizada mundialmente, no Brasil existiriam 1.700.000 surdos usuários de língua de sinais 17, o que coincide com o número de pessoas que referem apresentar grande dificuldade em ouvir, e salienta a importância de considerar as diferentes concepções para a construção das políticas públicas de saúde voltadas às pessoas nesta condição. O objetivo deste artigo é identificar as concepções de surdez expressas nas políticas públicas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 1990 até 2019
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