Abstract
As fontes públicas de dados sobre a gravidez na adolescência seguem metodologias diversas. Em consequência, os dados apresentam divergências, aqui analisadas no período de 2005-2011. A PNAD, pesquisa declaratória, apresenta os números mais elevados, o contrário ocorrendo com o Registro Civil. Tais diferenças, com as limitações das fontes, precisam ser consideradas na formulação, execução e avaliação de políticas públicas. Mesmo considerando essas diferenças, ao relacionar o número de nascimentos com a população feminina da mesma idade, verifica-se que aumentou o número de mães de 10-14 anos de idade no período analisado, enquanto diminuiu no grupo etário de 15-19 anos, exceto segundo uma das fontes. Como as taxas se mantêm elevadas e o grupo mais vulnerável se comporta na direção inversa ao esperado, o Estado e a sociedade precisam responder ao desafio.
Highlights
Public sources of data on teenage pregnancy in Brazil follow different methodologies
Contribuir para a redução das vulnerabilidades de adolescentes educandos, bem como da promoção de ações de saúde sexual e reprodutiva constitui-se direito à educação para as diversidades e define as estratégias de educação em sexualidade (UNESCO, 2010)
Cotejando os dados com os do Ministério da Saúde/Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)/ Sistema de Informações Hospitalares (SIH), observou-se que até 2007 a diferença entre eles foi de 24,9%, mas a partir de 2008 estabeleceu-se tendência à aproximação, reduzindo a diferença para 9% em 2010
Summary
Em pleno século XXI, adolescentes e jovens têm acesso relativamente amplo a informações sobre saúde e sexualidade. A maior concentração etária da primeira relação sexual acontece entre 15 e 17 anos, sendo que, com 15 anos, 33% das meninas já tiveram relações sexuais. Os dados sobre evasão escolar relacionada à gravidez ainda não são consistentes, no entanto, alguns estudos indicaram que as meninas gestantes muitas vezes abrem mão do convívio em sociedade, deixam a escola e evitam o contato social (DEI SCHIRO, 2013). A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) compreende que a qualidade da educação é parte integral dos direitos, reunindo as seguintes dimensões: relevância, pertinência, equidade e não discriminação, eficiência e eficácia. Contribuir para a redução das vulnerabilidades de adolescentes educandos, bem como da promoção de ações de saúde sexual e reprodutiva constitui-se direito à educação para as diversidades e define as estratégias de educação em sexualidade (UNESCO, 2010)
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