Abstract
Abstract This work analyzes the performance of stakeholders and advocacy coalitions in processes of gradual institutional change based on the case study of the Belo Monte hydroelectric power plant. The methodology adopts content analysis, using shorthand notes of hearings held in the National Congress, and other publicly available documents. In-depth semi-structured interviews were also conducted, collecting data from individuals involved in the history of the power plant. The study allowed to characterize stakeholders pro or against the enterprise, observing their degree of influence and the role played. In addition, the work used the Advocacy Coalition Framework to verify how stakeholders formed three advocacy coalitions and exerted the strategies of institutional change ‘displacement,’ ‘conversion,’ and ‘layering’ following the gradual and transformative institutional change model. Empirical evidence indicates that the composition of coalition members may determine the type of institutional change and that institutional changes can also result from learning among coalitions, as the incorporation of socio-environmental considerations that have altered the original design of the hydroelectric power plant.
Highlights
Nos estudos sobre políticas públicas, uma abordagem prolífica mira a influência dos atores interessados na formação da agenda, no planejamento e na implementação das políticas
As instituições definidas por Mahoney e Thelen (2010) como o conjunto de regras, normas, leis, regulamentos e procedimentos que definem a política são capazes de proporcionar estabilidade, ordenamento e cooperação entre os atores interessados
Belo Monte parece suportar as premissas teóricas que embasam o modelo integrativo proposto por Vieira e Gomes (2014)
Summary
- Comissão da Amazônia e do Desenvolvimento Regional: 29/9/1999; 29/3/2001; 06/6/2001; 24/4/2002; 29/5/2003; 19/8/2003; - Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 05/8/1999; 18/4/2001; 27/6/2001; - Comissão de Minas e Energia: 11/8/1999; 22/11/2000; 18/4/2001; 10/4/2002; 14/3/2007; - Evento da Câmara com a Fundação Heinrich Böll e Coalizão Rios Vivos: 18/6/2002; 19/6/2002; 20/6/2002 - Subcomissão Permanente – Alternativas e Soluções Energéticas para Região Amazônica: 10/6/2003; - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: 15/10/2008; - Comissão de Direitos Humanos e Minorias: 07/4/2010; - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 17/5/2011; - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte: 11/5/2010; 19/5/2010; 25/5/2010; 1o/6/2010; 16/6/2010; 23/11/2010; 07/12/2010; 05/4/2011; 11/5/2011; 15/6/2011; 15/3/2012; 14/4/2012; 18/4/2012; 12/3/2013. As etapas da construção do estudo de caso foram: (a) levantamento do histórico de Belo Monte, (b) identificação e classificação dos stakeholders, (c) identificação das coalizões, (d) descrição do comportamento das coalizões ao longo do período determinado, (e) identificação das instituições e posicionamento institucional das coalizões, e (f) análise do processo de mudança institucional. Através do levantamento histórico do empreendimento, foram definidos os Parâmetros Relativamente Estáveis do Sistema, ou seja, os aspectos do problema e do contexto que são compartilhados pelos atores limitando suas crenças, recursos e estratégias (Sabatier & Jenkins-Smith, 1993). Ressalta-se uma triangulação dos dados coletados a partir de diferentes fontes: documentos oficiais e não oficiais, entrevistas em profundidade e notas taquigráficas de audiências públicas
Sign-in/Register to view highlights & summary Sign-in/Register to access full text options 
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Schedule a callDisclaimer: All third-party content on this website/platform is and will remain the property of their respective owners and is provided on "as is" basis without any warranties, express or implied. Use of third-party content does not indicate any affiliation, sponsorship with or endorsement by them. Any references to third-party content is to identify the corresponding services and shall be considered fair use under The CopyrightLaw.
