Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas

Giovanni Olsson,Tuana Paula Lavall

doi:10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i1.990

Abstract

O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030, explorando conceitos, inerentes ao tema governança, implicados no plano de ação pós-2015. Conclui que a Agenda 2030 constitui instrumento de governança por meio de metas que contempla fundamentos para um projeto de desenvolvimento articulador das dimensões ambiental, social, econômica e institucional, e passível de ser compartilhado em nível global.

Highlights

The article looks at how the United Nations 2030 Agenda appears within the framework
it first deals with the relationship between governance
It also deals with the particularities of 2030 Agenda

Summary

INTRODUÇÃO

Não é de hoje que a definição das aspirações coletivas acerca do progresso humano ocupa lugar de destaque na cena política mundial, tendo a Organização das Nações Unidas (ONU) como sua grande impulsionadora. Este estrato de atividade corresponde à dimensão mais organizada da ordem mundial, comportando instituições e regimes instituídos pelos diferentes atores do sistema, como a ONU, que, ao refletirem as próprias aspirações desses atores, dão forma aos entendimentos por meio dos quais a política global se desenvolve Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também chamada Rio 92, apresentou relevância política muito superior à Conferência de Estocolmo, uma vez que, vinte anos antes, o desenvolvimento sustentável não figurava como um problema político central Para acompanhar a implementação da Agenda, a Assembleia Geral da ONU estabeleceu, em dezembro de 1992, a Comissão das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (CSD), que veio a ocupar o lugar da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2030 das Nações Unidas”, representa a completa incorporação do conceito pluridimensional de desenvolvimento nos instrumentos da ONU, e pretende alcançar sucesso por meio de um arranjo de governança multiatores e multinível, como se verá adiante

ALICERÇANDO O DESENVOLVIMENTO EM OBJETIVOS: A AGENDA 2030 DAS NAÇÕES UNIDAS

CONSIDERAÇÕES FINAIS