Abstract

Este trabalho parte de uma pesquisa de mestrado que objetiva analisar gênero, masculinidades e dispositivos legais brasileiros destinados a homens autores de violência doméstica, em uma leitura decolonial. Aqui são expostos entendimentos sobre gênero construídos a partir da revisão bibliográfica, com ênfase na não binariedade, embasando-se nas perspectivas decoloniais, com o conceito da colonialidade de gênero. Compreendem-se as categorias de raça e gênero como construções de dominação coloniais, colocadas sobre diferenças físicas aparentes, pois os corpos humanos são plurais e diversos. Ainda que a diversidade de gênero seja amplamente constatada anteriormente à colonização, o projeto colonial, ao falhar na aniquilação dessa pluralidade, produz também categorias para dar conta dessas existências que lhes fogem do controle. Esses constructos objetivam reproduzir um modo de ser europeu, transformando a vida dos povos colonizados com opressão racial e de gênero, que se mantém até hoje.  

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