Gestão social e cidadania deliberativa: uma análise da experiência dos Coredes no Rio Grande do Sul, 1990-2010

Abstract

Este artigo aborda a prática da gestão social nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), experiência vivenciada no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos vinte anos. A gestão social, conforme aqui entendida, requer a participação da sociedade civil na gestão pública e do desenvolvimento. O estudo utiliza a abordagem interpretativa inserida no paradigma da teoria social crítica, estabelecendo uma matriz de categorias e subcategorias de análise que contempla os princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e do bem comum, presentes no conceito de cidadania deliberativa. Os Coredes, sendo arranjos institucionais que atuam na promoção do desenvolvimento, constituem-se em espaços públicos potenciais para a prática da cidadania deliberativa. Se as experiências participativas já são significativas em âmbito local, como no caso dos conselhos municipais e do orçamento participativo, ainda são raras em âmbito regional e estadual, daí a importância dos Coredes, ativos após seis governos estaduais. Portanto, os Coredes são processos e espaços de cidadania deliberativa que produzem mudanças, ainda que lentamente, na perspectiva pública dos indivíduos, na cultura da sociedade civil, no perfil da sociedade política e no modus operandi do aparelho burocrático e dos governos. Por outro lado, trata-se de processo dialógico que necessita ser construído e reconstruído permanentemente pelos participantes, para evitar o risco do controle corporativo, político ou administrativo por meio de cooptação e manipulação, ainda presente nas incipientes experiências de gestão social.