Gestão dos Recursos Hídricos no Município de Parauapebas (PA): Avaliação dos Usos, Alteração dos Cenários e Possíveis Impactos

Abstract

A gestão dos recursos hídricos consiste em uma ferramenta imprescindível para consumo mais consciente e sustentável da água. No entanto, o crescimento urbano e a expansão de atividades industriais intensificam o uso dos recursos hídricos, causando impactos significativos na relação demanda x disponibilidade. Esse crescimento acelerado e desordenado, impacta diretamente os recursos naturais disponíveis, uma vez que a ocupação de novas áreas sem planejamento afeta o solo, a vegetação local e os recursos hídricos. Neste contexto, os impactos sobre os recursos hídricos disponíveis são grandes, logo, a gestão dos recursos hídricos é fundamental para garantir a fiscalização e controle qualitativo e quantitativo da água. A outorga de uso dos recursos hídricos é uma das principais ferramentas de gestão instituídas a partir da Lei Nº 9.433/97 que regulamenta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Assim, o presente estudo teve como objetivo realizar o levantamento dos usos outorgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, para o município de Parauapebas-PA, a fim de avaliar quais os principais usuários e as principais finalidades de uso da água na região. Também se realizou uma análise das alterações nos cenários naturais, que impactam os recursos hídricos. Como resultado deste estudo, verificou-se que os usos preponderantes para o município são para o atendimento da atividade mineradora, no qual são concedidos os maiores volumes de vazão outorgadas. A descaracterização do solo, nas áreas urbanas consiste em agravante e compromete os recursos hídricos do município, provocando o assoreamento dos corpos d’água. A aplicação de maior fiscalização nos empreendimentos instalados irá contribuir para o planejamento adequado da expansão urbana, bem como do controle e uso do solo urbano.