Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso

Alexandra Silvino,Nara Andrade,Edna Alves,Alexandre Silveira

doi:10.21168/rbrh.v14n3.p69-80

Abstract

This work presents a holistic view of the scenario of water resources management in the Mato Grosso State. Relevant aspects to the water resources of the State and the legal aspects of the subject are approached, registering the institutional changes that occurred on the State's Environmental Agency. The organizational structure of the State's Water Resources Policy and the performance of its components and actors are also approached. It is presented as well the state of the art of each one of the managerial instruments of the State's water resources. Finally, the perspectives and recommendations for the advancement of the management of water resources of the state are presented

Highlights

Recurso natural indispensável à vida, ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar, a água doce é um recurso cada vez mais escasso na natureza, seja devido ao crescimento populacional, aumento da demanda ou pela redução da oferta, especialmente pela poluição dos mananciais e pelo seu uso indiscriminado
Há uma busca por meios de como gerir melhor os recursos hídricos, ou seja, atentar para princípios e diretrizes salientados pela Política Nacional dos Recursos Hídricos - PNRH, instituída por meio da Lei N. 9.433, de oito de janeiro de 1997, sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos
A sub-bacia do Rio das Mortes, em especial as Sub-Bacias Hidrográficas dos Ribeirões do Sapé e Várzea Grande, em Primavera do Leste e a Unidade de Planejamento e Gerenciamento Hídrico do Rio São Lourenço (UPG P — 5), onde foi instituída a primeira outorga do Estado são as regiões que se encontram em estágio mais avançado no gerenciamento dos recursos hídricos no âmbito do Estado, destacando-se entre as demais, devido aos conflitos, pelo uso da água, ali existentes