Gestão de Riscos em Contratos de Serviços Com Cessão de Mão de Obra no Serviço Público

Abstract

Em um cenário de mudanças, a modernização na gestão dos serviços tem levado as organizações a delegarem atividades secundárias para terceiros de modo a alcançar maior eficiência, focando no seu negócio principal. No setor público, destaca-se a demanda por eficiência e transparência na alocação de recursos públicos, além da questão da gestão dos riscos associados, desafios que merecem estudos e esforços em prol de um melhor entendimento. Esta pesquisa analisa os processos de contratação de serviços com cessão de mão de obra, avaliando os riscos durante a gestão contratual, a partir do caso do Instituto Federal do Sudeste de Minhas Gerais. Com natureza aplicada o estudo propõe o desenvolvimento de um modelo de registro e acompanhamento dos eventos que subsidie os gestores durante a gestão do contrato. Combinou-se técnicas de revisão de literatura, enquete, entrevistas, análise de discurso e estatística descritiva. O trabalho sinaliza a necessidade de capacitação dos servidores técnico-administrativos envolvidos com contratos e propõe um procedimento gerencial. A proposta apresenta um viés original para a instituição que tem a obrigação de atender aos requisitos legais durante a gestão contratual. Ademais, considerando o panorama das exigências legais nas instituições públicas federais de ensino, há a possibilidade de replicação das técnicas e abordagens para utilização em processos administrativos da gestão pública.