Abstract
Resumo A discussão sobre política monetária, a moeda e sua natureza voltou ao centro do debate econômico no Brasil e no mundo. No cerne do debate proposto estão questões centrais, como, por exemplo, a da impossibilidade de um governo soberano não honrar dívidas denominadas em sua própria moeda, proposição central da Modern Monetary Theory (MMT), além da colocação em dúvida do que foram, até pouco tempo atrás, pressupostos basilares da teoria econômica convencional, como por exemplo a imprescindibilidade de uma organização da política monetária em torno do estabelecimento de um Banco Central Independente que persiga metas de inflação. Nesse contexto, este artigo possui dois objetivos principais. Primeiro, busca-se identificar com maior precisão as molduras teóricas que sustentam duas visões distintas sobre o que é a moeda em uma economia capitalista plenamente desenvolvida. De um lado, a visão da moeda-mercadoria, que incorpora a construção teórica da economia política clássica; de outro, a moeda vista como uma instituição social, pertencente ao arcabouço teórico de matriz keynesiano-marxista. Segundo, busca-se compreender os principais pressupostos da MMT e seus pontos de convergência e divergência em relação às duas visões supracitadas. A partir da perspectiva keynesiano-marxista, conclui-se que não se sustentam as abordagens teóricas que tratam Estados e mercados como entes abstratos, que operam em cenários ideais, afastados das reais condições econômicas, sociais e políticas do momento presente, dentre as quais se destaca a MMT.
Highlights
Wealth management and new wealth creation: a critique of Modern Money Theory (MMT) The debate on monetary policy, currency and its nature has returned to the center of the economic debate in Brazil and in the world
Luiz Gonzaga Belluzzo, Lício da Costa Raimundo, Saulo Abouchedid perspective, it is concluded that the theoretical approaches that treat states and markets as abstract entities, operating in ideal scenarios, far from the real economic, social and political conditions of the present moment, such as MMT, are not supported
Esse bem-estar é ampliado não apenas por força do acesso a bens e serviços de qualidades distintas daqueles produzidos por cada um dos produtores isolados, mas sobretudo porque ao se especializar na produção de um determinado bem, cada indivíduo obtém ganhos de produtividade que resultarão em menores preços e em maiores quantidades de bens obtidos em troca dos seus
Summary
A percepção da moeda como moeda-mercadoria tem por fundamento a existência de uma sociedade na qual o conflito é restrito à concorrência confinada no âmbito dos produtores independentes e que se dá basicamente em torno do mecanismo de aprimoramento da base técnica sobre a qual se apoia a coletividade. Esse bem-estar é ampliado não apenas por força do acesso a bens e serviços de qualidades distintas daqueles produzidos por cada um dos produtores isolados, mas sobretudo porque ao se especializar na produção de um determinado bem, cada indivíduo obtém ganhos de produtividade que resultarão em menores preços e em maiores quantidades de bens obtidos em troca dos seus. Caso a quantidade de moeda criada pelo Estado esteja aquém das necessidades da troca, a própria sociedade tratará de ajustar sua quantidade à disponibilidade de bens e serviços fazendo com que seus preços caiam, num fenômeno deflacionário. Dessa forma, não parece haver uma distinção sensível entre a variante teórica que imagina que a moeda entre em circulação porque ela é demandada pelas trocas e aquela que entende que ela é inserida por vontade única do Estado, como será visto à frente. A suspensão total ou parcial de tais obrigações resultaria em um excesso de moeda, rejeitada pela sociedade por não ter mais função
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