Gestão da Assistência Farmacêutica: Análise da situação de alguns municípios.

Abstract

Os objetivos deste trabalho são descrever e analisar a gestão da assistência farmacêutica em alguns municípios, produzindo mais evidências sobre problemas que podem comprometer o acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde – SUS. Realizou-se pesquisa exploratória, transversal, elaborando-se questionário com questões fechadas sobre a gestão da assistência farmacêutica. O tamanho da amostra foi definido em 431 municípios, selecionados por amostragem aleatória estratificada. Dos 431 municípios, apenas 36 responderam o questionário (8,4%). Destes, 44,4% (n = 16) informaram ter a assistência farmacêutica formalizada, das quais 93,4% (n = 15) contam com pelo menos um farmacêutico. Dos 36 municípios, 97% (n = 35) informaram ter lista de medicamentos para dispensação à população. O controle de estoque foi considerado adequado em 26 deles (72,2%). Estão cumprindo determinação judicial para o fornecimento de medicamentos 14 (38,9%) municípios e em 13 deles (36%) todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS contam com farmacêutico. Os resultados reforçam a necessidade do SUS de avançar no fortalecimento da gestão da assistência farmacêutica a fim de garantir o acesso a medicamentos e a efetividade das ações de saúde.