Abstract
Estudos sobre gerenciamento de resultados em bancos têm se preocupado especialmente com o uso da provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) e utilizam principalmente modelos de dois estágios para a identificação da ação discricionária da administração. Outro tipo de registro que tem recebido atenção dos pesquisadores na identificação dessa prática em bancos é a classificação e a mensuração do valor justo dos títulos e valores mobiliários (TVM). Nesse caso, porém, têm prevalecido modelos de um estágio. Este estudo tem por objetivo desenvolver e validar um modelo de dois estágios para a identificação da discricionariedade nos resultados com TVM. O modelo incorpora preceitos dos poucos estudos sobre o tema, parâmetros utilizados nos modelos para identificação da PCLD discricionária em bancos, além de indicadores macroeconômicos e características específicas de composição da carteira de TVM. Os testes empíricos tiveram por base as informações dos bancos comerciais, bancos múltiplos e caixas econômicas em atuação no mercado brasileiro, entre o terceiro trimestre de 2002 e o quarto trimestre de 2010. Para a validação do modelo proposto, os seus resultados foram cotejados com os decorrentes da aplicação de um modelo de um estágio - metodologia difundida na literatura sobre o tema. Os testes realizados com os dois modelos revelam evidências da prática de alisamento de resultados com o uso de TVM, bem como a utilização da classificação em títulos disponíveis para venda nessas ações de gerenciamento. A consistência dos resultados encontrados nos dois modelos evidencia a validação do modelo proposto, contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema que se preocupem não apenas em constatar se há a prática ou não do gerenciamento, mas também associá-la a outras variáveis. Neste estudo, por exemplo, foi constatado que essa prática é mais relevante nos bancos de menor porte e nos controlados por capital privado.
Highlights
Estudos empíricos sobre escolhas contábeis, manipulação das informações contábeis e gerenciamento de resultados representam uma das áreas que mais tem recebido atenção dos pesquisadores, avaliando-se a utilização das informações financeiras no âmbito do mercado de capitais (Kothari, 2001; Fields, Lys, & Vincent, 2001)
Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados para a identificação do earnings management, embora alguns estudos utilizem a distribuição de frequências, o que tem prevalecido na literatura empírica sobre gerenciamento de resultados é a análise do comportamento dos accruals, em particular a parcela relacionada à ação discricionária da administração (Healy & Wahlen, 1999)
-0,22 onde: resultados com TVM (RTVM) é o resultado com títulos e valores mobiliários, deflacionado pelos ativos totais do início do período; LL o lucro líquido, deflacionado pelos ativos totais do início do período; ΔAAP a variação na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial, deflacionado pelos ativos totais do início do período; TVM o saldo da carteira de títulos e valores mobiliários, deflacionado pelos ativos totais do início do período; SEL a taxa básica de juros da economia, a Selic, anualizada; IBOV a variação do Ibovespa; PIB a variação do Produto Interno Bruto a valores básicos; CAM a variação cambial real/dólar; NAC assume 1 para as instituições financeiras sob controle de capital nacional e 0 para as demais; PRV assume 1 para as instituições financeiras de capital privado e 0 para as demais; e lnAT o logaritmo natural dos ativos totais
Summary
Estudos empíricos sobre escolhas contábeis, manipulação das informações contábeis e gerenciamento de resultados representam uma das áreas que mais tem recebido atenção dos pesquisadores, avaliando-se a utilização das informações financeiras no âmbito do mercado de capitais (Kothari, 2001; Fields, Lys, & Vincent, 2001). Considerando esse contexto, é formulado o problema de pesquisa que o presente estudo pretende responder: “a utilização de modelo de dois estágios para a identificação da ação discricionária dos administradores das instituições financeiras na avaliação dos títulos e valores mobiliários oferece resultados compatíveis com os modelos de um estágio – mais comumente utilizados em pesquisas sobre o tema?”. Não obstante a preocupação externada por Goldberger (1961) quanto à subestimação do valor absoluto dos coeficientes da regressão no segundo estágio, a validação de um modelo de dois estágios para identificar a discricionariedade na avaliação e classificação da carteira de títulos e valores mobiliários contribui para o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema que se preocupem não apenas em concluir se há ou não a prática do gerenciamento de resultados, mas também identificar qual a dimensão da discricionariedade praticada. Pode servir como subsídio para o desenvolvimento de estudos em que a discricionariedade da administração da instituição bancária em relação à carteira de TVM seja um dos elementos a se considerar
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