Abstract
Objective: Verify to what extent the volume of public expenditures in health has influence the efficiency and productivity gains of medium and high-complexity services in the Brazilian States. Method: Based on Data Envelopment Analysis (DEA) and Malmquist’s Productivity Index, a theoretical-empirical study was developed with a quantitative approach, using the Brazilian states that disclosed information in Datasus between 2008 and 2015 as analysis units. Results: The main findings evidenced that the states with the mean highest resource volume could not be considered the most efficient, indicating that there may exist a negative relationship between the growth of public expenditures and the efficiency in the services offered. In addition, in the states that increased their spending in health between 2009 and 2015, the productivity was not directly proportional to the resource volume used. Contributions: The research offers empirical elements that evidence the need to seek better outcomes for the health system, in the context of medium and high-complexity care, based on the efficiency and productivity gains offered, in principle without liberating new resources for the sector.
Highlights
Gastos Públicos e Produtividade nos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade nos Estados Brasileiros
Método: Com base na Análise Envoltória de Dados (DEA) e no Índice de Produtividade de Malmquist, desenvolveu-se um trabalho teórico-empírico, com abordagem quantitativa, utilizando como unidades de análise os estados brasileiros que divulgaram informações no Datasus, no período 2008 a 2015
Resultados: Os principais achados evidenciaram que os estados com maior volume de recursos, em média, não puderam ser considerados os mais eficientes, indicando que pode haver uma relação negativa entre crescimento dos gastos públicos e eficiência nos serviços oferecidos
Summary
O sistema de saúde brasileiro, instituído na Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), buscou fundamento nos princípios da igualdade e da universalidade para permitir que qualquer pessoa, independentemente de contribuição, pudesse ter acesso à saúde. Este estudo teve o objetivo de verificar em que medida o volume de gastos públicos tem influenciado no aumento da eficiência e da produtividade dos serviços de saúde de média e alta complexidade ofertados pelos estados brasileiros. Justifica-se a realização desta pesquisa tendo em vista a necessidade de observar, empiricamente, se a proposta de melhoria para o sistema de saúde, sobretudo a nível de média e alta complexidade, fundamenta-se na necessidade de elevação dos gastos públicos (Koerich et al, 2016; Piola & Vianna, 2002; Santos, 2007) ou se a eficiência na execução desses serviços, acompanhada do aumento da produtividade, são elementos essenciais para acrescentar melhorias ao sistema (Gupta et al, 2001; Makuta & O’Hare, 2015; Novignon et al, 2012)especially sub-Saharan Africa E, com estas informações, apresentar ao gestor público as prioridades que precisam ser observadas no momento de definir políticas públicas que, efetivamente, otimizem os gastos públicos, buscando reduzir os problemas da saúde no Brasil
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