Abstract
O presente trabalho propõe um modelo baseado em Fricitionless Data (FD) para auxiliar na publicação de dados abertos governamentais (DAGs). FD é uma iniciativa da Open Knowledge Foundation, que pretende remover o "atrito" no trabalho com os dados, ou seja, quando se perde muito tempo e recursos para entender e trabalhar com o dado. No âmbito das instituições públicas, a ausência de padrões para publicação e processamento dos DAGs é problema comum quando se trata de abertura dos DAGs. O estudo procurou contribuir ao aplicar o modelo ao conjunto de dados com informações sobre as boas práticas executadas pelo Judiciário relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo a Portaria nº 133, a integração dos ODS com as boas práticas do Judiciário pode trazer diversos benefícios como: aperfeiçoamento dos mecanismos de busca nos Portais de Transparência dos Tribunais, de forma associada aos ODS; auxiliar na medição da eficiência do Poder Judiciário em atingir os ODS, entre outros. O modelo se baseou no Data Publication Workflow, um fluxo para publicação de dados disponível no site da iniciativa Frictionless Data e que aborda etapas como empacotamento, tratamento e publicação dos dados. A aplicação do modelo também utilizou ferramentas de código aberto baseados em Frictionless Data e os resultados mostraram a sua viabilidade para a abertura de um conjunto de dados abertos governamentais.
Highlights
This article discusses how a model based on Fricitionless Data (FD) can assist in the publication of open government data (DAGs)
São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas de 2016 a 2030, relacionadas com a efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na conferência Rio +20 (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2018)
Artigo submetido ao sistema de similaridade Submetido em: 09/11/2020 – Aprovado em: 13/11/2020 – Publicado em: 20/11/2020
Summary
Em especial os governos, estão sujeitas a novas exigências da sociedade, tais como: aumento da transparência e da participação na gestão dos recursos públicos, maior controle sobre a qualidade dos serviços prestados, maior responsabilização dos gestores públicos, entre outras. Dados abertos governamentais também são caracterizados sob três perspectivas (KUMAR, 2016 apud GONZALEZ-ZAPATA; HEEKS, 2015): a) Dados do governo: os governos coletam e geram uma grande quantidade de dados e conjuntos de dados; esses conjuntos de dados contêm dados relacionados, por exemplo, a pagamentos de assistência social, impacto da estrutura de assistência social, dados de identificação exclusiva de cidadãos e dados relacionados ao serviço público; b) Dados abertos: preocupações em superar barreiras à acessibilidade, trazendo uniformidade na maneira como os dados são capturados, armazenados, processados e gerados; dados abertos são quaisquer dados que podem ser usados livremente, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa; c) Governo Aberto: um governo pode ser denominado Governo Aberto se mostrar uma tendência de governança, priorizando a abertura de seus dados; a abertura também envolve a criação de atos de direito à informação, mais liberdades civis e mais transparência. Na próxima seção será abordada a iniciativa Frictionless Data, a qual tem sido usada para tratar problemas de publicação de dados abertos
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