Abstract
RESUMO Este artigo analisa a implementação da Rede de Urgência e Emergências, seus arranjos interfederativos regionais de pactuação e gestão de políticas, na Região Metropolitana de São Paulo, no período de 2011-2016. Considera-se implementação como um processo dinâmico da política, com interação, negociação e aprendizagem permanentes. Este é um estudo de caso, baseado na pesquisa qualitativa em saúde e nos estudos de avaliação de implementação de políticas, com 4 níveis de análise imbricados: desenho de implementação; caracterização de atores de implementação; caracterização de arranjos interfederativos regionais e contenciosos e desafios interfederativos não superados. Os dados foram obtidos em documentos públicos das instâncias de pactuação e coordenação da política e das organizações e dos atores participantes. Baseado nas reflexões de poder em políticas de saúde de Testa e no método Paideia de gestão de coletivos, analisa-se como os resultados revelam a insuficiência dos instrumentos políticos e dos arranjos de coordenação desenvolvidos pela implementação da Rede de Urgência e Emergência. Assim, discutem-se a fragilidade da governança regional, a necessidade de fortalecer as regiões de saúde como unidade territorial, sua relação com as Redes de Atenção à Saúde e as propostas de arranjos regionais e interfederativos para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Highlights
The urgency and emergency is a priority of health management and interferes in the evaluation that users, workers and society make of the guarantee of the right to health, of the care offered and its legitimacy
Region of Health valued as territorial unit
Plans and financial induction linked to the health region CGR/CIR valued as an instance of approval of the plans Regional population criteria for Hospitals, Samu, UPA and stabilization Room
Summary
The urgency and emergency is a priority of health management and interferes in the evaluation that users, workers and society make of the guarantee of the right to health, of the care offered and its legitimacy. Studies indicate the relation of the dissatisfaction of the population with urgency and emergency care[1]. The history of the Policies for Care in Urgencies and Emergencies in the SUS shows the fragmentation of its elaboration and its implementation. In 1998, the Support Program for the Im-plementation of State Systems of Hospital Reference[2] was created for urgency and emergency care, focusing on hospital performance, service typification and state coordination. In 2006, QualiSUS3 emerged, an urgent care qualification program, focused on large hospitals and the National Human-ization Policy (NHP). In 2011, the National Policy to Urgency and Emergencies is settled, which establishes the Urgency and Emergency Care Network (PNAU/RUE), by Ordinance no 1.600/20114, structuring care network guidelines
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