FORMALIDADE OU INFORMALIDADE? ANÁLISE SOBRE OS FATORES PRESENTES NA DECISÃO DO MICROEMPREENDEDOR BRASILEIRO

Abstract

RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo contribuir na compreensão de fatores intervenientes ou correlacionados com a decisão de microempreendedores tornarem-se formais ou manterem-se na informalidade de suas operações. Embora existam estudos sobre o perfil empreendedor, são escassas as investigações que indiquem ou apontem robustamente para razões ou condições que conduzam um microempreendedor à formalização. Nesse sentido, desenvolveu-se uma pesquisa de campo de caráter descritivo e quantitativo com 65 empreendedores, sendo 40 microempreendedores individuais formais e 25 microempreendedores individuais informais, localizados no município de Diadema (SP), que responderam um questionário com questões qualificadoras de caráter demográfico e questões que buscavam identificar sua percepção em relação à formalidade e à informalidade em seus negócios. Os principais resultados apontam que (1) algumas das características socioeconômicas dos microempreendedores demonstram potencial ou efetiva correlação com a decisão pela formalidade ou pela informalidade; (2) nota-se também a existência de indícios de relação entre variáveis de negócios e opção pela formalização do negócio; e (3) constatou-se a presença de discrepâncias de informação e concepção sobre a informalidade de negócios quando comparados os microempresários formais e informais. Palavras-chave: Empreendedorismo. Microempreendedor Individual. Microempreendimento. Informalidade. MEI. ABSTRACT This research aims to contribute to the understanding of factors related to the decision of micro-entrepreneurs on whether to formalize their operations, or to keep them informal. Although there are studies on the entrepreneurial profile, there are few works that discuss the reasons or conditions that lead to the formalization of a microenterprise. A descriptive and quantitative survey was therefore conducted with 65 entrepreneurs: 40 formal company owners and the other 25 informal, all located in the municipality of Diadema (SP). The participants received a questionnaire with questions related to demographic aspects and other questions aimed at identifying their perceptions of formality and informality in their businesses. The main results show that (1) some of the socioeconomic characteristics of the micro-entrepreneurs demonstrate potential or actual correlation with the decision on whether to formalize or remain informal; (2) we also noted the existence of a relationship between business variables and the option to formalize the business; and (3) we found discrepancies in relation to the presence of information and the concept of informality in businesses when comparing formal and informal microenterprises. Keywords: Entrepreneurship. Individual Microentrepreneurs. Microenterprises. Informality. MEI.