Abstract
Em alguns Estados do Brasil, o processo de outorga de uso de águas superficiais utiliza a vazão mínima de referência Q7,10, que é obtida com base no período anual de maior escassez hídrica. Este valor pode-se tornar restritivo em bacias onde há maior demanda de água e, por essa razão, o presente estudo buscou avaliar a sazonalidade na vazão mínima de referência Q7,10, com a consideração do período trimestral. A metodologia de regionalização de vazões utilizada foi a tradicional, proposta por Eletrobrás (1985), aplicada à bacia hidrográfica do rio São Francisco, a montante do reservatório de Três Marias. Os valores estimados das vazões mínimas de referência trimestrais foram comparados com as estimativas de vazões mínimas com base no período anual, evidenciando um aumento considerável na disponibilidade hídrica no primeiro e segundo trimestres. Os resultados demonstraram que a obtenção das vazões mínimas de referência, baseada em períodos trimestrais, proporcionou considerável aumento na disponibilidade hídrica, flexibilizando o processo de outorga de uso de água, principalmente nos períodos mais chuvosos do ano.
Highlights
In some Brazilian states, the grant for water use is based on the minimum stream flow of reference (Q7,10 ), which is calculated on the basis of the annual state of maximum water scarcity
Normalmente, a vazão de referência utilizada nos processos de outorga é a vazão mínima que caracteriza uma condição de escassez hídrica no manancial, de modo que, quando da ocorrência da situação de escassez, todos os usuários, ou os prioritários, mantenham, de certa forma, em operação os usos outorgados
Baena (2002), em estudo de regionalização de vazões na bacia do rio Paraíba do Sul, verificou que o modelo Log-Normal a três parâmetros foi o que melhor se ajustou aos dados de todas as estações fluviométricas, nas quatro regiões homogêneas identificadas na área em estudo
Summary
In some Brazilian states, the grant for water use is based on the minimum stream flow of reference (Q7,10 ), which is calculated on the basis of the annual state of maximum water scarcity. This value can be restrictive in watersheds where the water demand is high. O estudo utilizou a metodologia tradicional proposta pela Eletrobrás (1985), que utiliza equações de regressão aplicadas a regiões hidrologicamente homogêneas, para estimar as vazões mínimas de referência (Q7,10), com base nos períodos trimestral e anual. Avaliou-se a flexibilidade nos processos de outorga, comparando as vazões mínimas de referência de cada trimestre com as vazões obtidas para o período anual
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