Fetos anencefálicos e embriões para pesquisa: sujeitos de direitos?

Naara Luna

doi:10.1590/s0104-026x2009000200002

Abstract

O artigo analisa a emergência de sujeitos sociais em seres antes embutidos na figura materna, depois definidos e circunscritos pela biomedicina: os embriões extracorporais formados por fertilização in vitro e os fetos anencefálicos. Os embriões estiveram no centro de controvérsia nos debates para a aprovação da Lei de Biossegurança, que autorizou o seu uso em pesquisa. Já os fetos anencefálicos foram objeto do debate quanto à possibilidade de ampliação dos permissivos para o aborto. Analisando notícias da grande imprensa, principalmente em levantamento sistemático do jornal O Globo, entre 2000 e 2005, o objetivo é retratar os argumentos que integraram esses debates. Os argumentos que justificam ou recusam o uso de embriões para pesquisa e a antecipação de parto de anencéfalo coincidem em vários pontos porque são tributários da mesma configuração de valores e se fundamentam na figura de pessoa: o indivíduo como valor segundo Dumont.

Highlights

Embora se trate de objetos distintos, minha tese é de que os argumentos que justificam ou rejeitam o uso de embriões para pesquisa e a antecipação de parto de anencéfalo coincidem em vários pontos porque são tributários da mesma configuração de valores e se fundamentam na mesma figura de pessoa: o indivíduo como valor segundo Dumont.[1]
A prioridade foram artigos da página de opinião, em que os autores na maioria não são profissionais do jornal, mas integram alguma categoria social que lhes confere autoridade para se pronunciarem sobre o assunto; as cartas dos leitores; um fórum mais democrático de representação, no qual mesmo notáveis se manifestam; e editoriais de jornal
O período do levantamento antecede e ultrapassa um ciclo de eventos no Poder Legislativo referente à aprovação da nova Lei de Biossegurança, cujo anteprojeto foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 31 de outubro de 2003, com tramitação até 24 de março de 2005, além de uma ação de inconstitucionalidade em maio do mesmo ano.[4]

Summary

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo: O artigo analisa a emergência de sujeitos sociais em seres antes embutidos na figura materna, depois definidos e circunscritos pela biomedicina: os embriões extracorporais formados por fertilização in vitro e os fetos anencefálicos. Os embriões estiveram no centro de controvérsia nos debates para a aprovação da Lei de Biossegurança, que autorizou o seu uso em pesquisa. O artigo analisa a emergência de sujeitos sociais em seres antes embutidos na figura materna, depois definidos e circunscritos pela biomedicina: os embriões extracorporais formados por fertilização in vitro (FIV) e os fetos anencefálicos. Por ocasião dos debates para a aprovação da nova Lei de Biossegurança, os embriões de laboratório estiveram no centro de uma polêmica quanto à possibilidade de seu uso como material de pesquisa para a produção de células-tronco, almejando-se a aplicação futura em terapias. Embora se trate de objetos distintos (um ente de laboratório e um feto malformado dentro do útero materno), minha tese é de que os argumentos que justificam ou rejeitam o uso de embriões para pesquisa e a

NAARA LUNA

Considerações finais

Findings

Referências bibliográficas