Abstract

O presente estudo apresenta como tema o federalismo como reflexão do pensamento de Hannah Arendt. O tema é problematizado a partir do pressuposto sobre a ação como uma das atividades da vita activa e o espaço público como local do exercício das relações sociais e políticas entre os cidadãos de uma comunidade. A partir disso, pode-se supor a sua finalidade de coesão para os membros dessa comunidade como garantia da participação do indivíduo político com equidade pelo discurso, além do respeito da pluralidade de atos da convivência nesse espaço público decisório. No intuito de compreender o conceito do termo em discussão, utilizou-se como fundamentação teórica os estudos de Hannah Arendt acerca do termo “federalismo”. Por isso, ele é fruto do republicanismo como tema essencial do pensamento da autora. A pesquisa é bibliográfica e utiliza a compreensão e a reconstrução teórica dos textos de Hannah Arendt: A condição humana (1958), Sobre a Revolução (1962), A promessa da política (2005) e O que é política (1993). O principal resultado alcançado diz respeito à compreensão de que o sentido do termo confere uma condição de pertencimento e responsabilidade pelos atos decisórios de uma comunidade, pois o federalismo constitui o agir para estabelecer uma ordem e vigência de prerrogativas comuns entre a política e o direito.

Highlights

  • Resumen El presente estudio presenta el federalismo como un reflejo del pensamiento de Hannah Arendt

  • The present study presents federalism as a reflection of Hannah Arendt's thinking

  • The theme is problematized based on the assumption about action as one of the activities of the active life and the public space as a place for the exercise of social and political relations between the citizens of a community

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Summary

Metodologia

A pesquisa apresentada nesse artigo possui como método de abordagem o método indutivo, por tratar-se de uma revisão bibliográfica que parte das obras da filosofia Hannah Arendt para compreender o papel da ação humana frente à construção do mundo comum, em que a pluralidade e a natalidade tenham seus espaços de novidade, para assim chegar-se as discussões sobre o federalismo e de que forma essa forma de fazer político pode prevenir a formação de governos autoritários e que restrinjam a liberdade de ação. A pesquisa foi desenvolvida com uma abordagem qualitativa, pois são reflexões da filosofia Hannah Arendt o ponto de partida para compreender como o federalismo pode ser uma forma de diminuir a nossa crise política representativa e de como a participação popular pelo exercício da ação política podem exercer um papel fundamental de preservação do espaço público. A ação é exercida “entre” os homens, por meio da pluralidade (Arendt, 2018) como característica essencial dessa atividade, pois pelo afastamento das relações plurais a consequência é o nascimento de um hiato político e a negação do espaço público. A natalidade como início constitui um tempo para a política e o exercício do homem, enquanto membro da comunidade. Além de representar um poder a ser exercido entre os membros do espaço público, isso significa o poder plural como uma proteção para as atividades a serem desenvolvidas pelos participantes da comunidade

Espaços como Conceito em Arendt
Federalismo como Conceito
Ameaça ao Federalismo
Considerações Finais

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