Abstract

Resumo Este artigo discute, a partir de entrevistas realizadas junto a uma série de especialistas, quais os principais fatores que viabilizam/inviabilizam a produção de habitação de interesse social nas áreas centrais dos grandes centros urbanos. A influência do processo de transformação da propriedade imobiliária em ativo financeiro global e a análise da produção habitacional realizada pelo Estado em metrópoles brasileiras são referências para uma reflexão ampliada sobre o tema. A cidade de São Paulo é objeto principal das discussões, pesquisas e dados apresentados neste trabalho. Ao final do artigo é apresentada uma série de apontamentos no intuito de contribuir para o amadurecimento do debate sobre o desenvolvimento de políticas habitacionais para as áreas centrais das metrópoles brasileiras.

Highlights

  • This article discusses, based on interviews with several specialists, the main factors that enable/hinder the production of social housing in downtown areas of large urban centers

  • Em São Paulo alguns distritos em áreas consolidadas da cidade receberam, na década de 2000, mais lançamentos imobiliários do que o número de moradores

  • A abertura de uma nova matrícula e a possibilidade de se depositar em juízo o valor do imóvel até que houvesse a resolução de todos os problemas de matrícula, herdeiros, etc., seriam uma saída na visão de Barbosa

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Summary

Artigo publicado em Open Acess Creative Commons Atribution

Em um cenário de escalada dos processos de transformação da propriedade imobiliária em ativo financeiro global, o acesso à moradia digna é um enorme desafio para a maior parte da população que vive nos grandes centros urbanos. A histórica concentração de terras que formaram as cidades brasileiras – na cidade de São Paulo, por exemplo, 1% da população concentra 45% do valor dos imóveis6 – e este processo global de transformação da propriedade imobiliária em ativo financeiro contribuem para tornar os imóveis ainda mais caros e menos acessíveis para a população de baixa renda. Entre as cidades que desenvolveram projetos em áreas centrais através do PAR (Tabela 1), destacam-se Porto Alegre e São Paulo, nas quais, através de parcerias com os governos locais, foi possível desenvolver empreendimentos de maior porte e contratar um maior número de unidades (ibid.). Tabela 1 – Financiamentos para reabilitação habitacional no âmbito do PAR (1999-2005)

São Luís
Belo Horizonte
Quantidade de empreendimentos
Habitação social em área central para além dos custos iniciais
Forma de propriedade e posse
Desapropriação e cadeias dominiais
Reabilitação de edifícios
Vontade política e políticas públicas direcionadas
Trabalho social e gestão condominial
Considerações finais

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