Abstract
Este trabalho analisa sete anos de implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) de Manaus, procurando identificar mudanças no sistema municipal de saúde a ele relacionadas e capazes de contribuir para a redução de desigualdades em saúde. Contextualiza a gênese do PSF no município, suas características, contradições e limitações, investigando se o programa construiu apenas uma trajetória de extensão de cobertura ou contribuiu efetivamente para a reorganização do modelo de atenção básica à saúde. As categorias de análise priorizaram princípios específicos de gestão do PSF: caráter substitutivo, integração com instituições e organizações sociais, territorialização, planejamento situacional com base na família e na comunidade, participação popular e controle social. A metodologia utilizada foi quali-quantitativa, compreendendo a análise dos dados de duas pesquisas avaliativas da implementação do PSF no município, realizadas em 2001 e em 2006. Os resultados mostram que, em Manaus, o PSF se constitui em uma estratégia de extensão de cobertura, com parcial superposição à estrutura assistencial de atenção básica (AB) preexistente e paralelismo de ações. Dadas as condições de sua implantação, conclui-se que o PSF se expressa como um programa isolado dentro do sistema municipal de saúde, com potencialidade para se converter em estratégia reestruturadora da AB em Manaus. A confluência com a implantação dos Distritos Sanitários poderá contribuir para um caminho de reorientação do modelo assistencial que garanta atenção integral e concretize o direito à saúde.
Highlights
É nesse contexto que o Programa de Saúde da Família (PSF) emergiu inicialmente como um programa vertical, induzido pelo Ministério da Saúde (MS) mediante a disponibilização de incentivos financeiros aos municípios que o adotassem (Soares, 2000)
The results show that, in Manaus, the PSF is a coverage extension strategy, with partial superposition on the preexisting primary medical care structure and parallelism of actions
R. Reforma em saúde no Brasil: Programa de Saúde da Família: Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v
Summary
A operacionalização do PSF em Manaus deu-se com a instalação das Casas de Saúde da Família em 1999 e 2000, de forma acelerada, inauguradas numa média de três casas por semana, no período de implantação do programa; ao todo foram construídas 160 casas para 165 equipes multiprofissionais. Dados da pesquisa avaliativa realizada em 2002 sugerem que a implantação do programa foi produto de uma iniciativa pessoal do prefeito, o qual resistia em aderir às diretrizes nacionais do PSF, por considerá-las muito exigentes frente aos parcos incentivos financeiros propiciados pelo MS Características da Gestão Prioridades, metas e estratégias Conhecimento/Incorporação do planejamento por gerentes locais/unidades Congruências entre as fontes de informação Factibilidade da programação anual Congruência entre o planejado e o executado Indicadores/sistema de avaliação e monitoramento Autonomia de execução orçamentária pelo SMS Modelo de organização da atenção (PSF versus não PSF). Os dados mostram uso incipiente dos instrumentos de planejamento, baixa qualidade técnica na programação instituída, infraestrutura inadequada e qualificação precária e tomada de decisão pouco sustentada por procedimentos racionais de planejamento
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