Abstract
RESUMO Objetivo: avaliar os resultados da fiscalização ético-profissional de enfermagem em Instituições de Longa Permanência para Idosos. Método: estudo observacional, retrospectivo de análise documental. No período de janeiro de 2010 a dezembro de 2013 realizaram-se 2.650 inspeções fiscalizatórias no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro. Dessas, 159 (6%) eram referentes a Instituições de Longa Permanência para Idosos. A amostra final foi composta por 51 processos que atenderam ao critério de possuir, no mínimo, duas fiscalizações para comparações. O instrumento de coleta de dados norteou-se pelos quatro pilares da fiscalização: exercício legal da profissão; dimensionamento de pessoal; sistematização da assistência de enfermagem e legislações afins ao exercício profissional. Para a análise dos dados descritiva e inferencial, utilizaram-se os programas SPSS e Excel 2007. Resultados: das 51 instituições avaliadas, 80,4% eram privadas. O principal motivo das fiscalizações foi cumprir ordens do Ministério Público (56,9%). Houve diferença entre a primeira e a última fiscalização: profissionais de enfermagem com registro no conselho (0,006); classificação de cuidados por dependência (0,008); apresentar escala de profissionais (0,006); não possuir outros profissionais na escala de enfermagem, principalmente cuidadores (0,001); prontuário único (0,039); normas e rotinas de enfermagem (0,000); apresentar protocolos operacionais padrões (0,000); e Processo de Enfermagem (0,001). Conclusão: recomenda-se fortalecer as fiscalizações em consonância com o Ministério Público e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Deve-se ainda viabilizar o funcionamento conforme as regularidades ético-profissionais incluindo as Instituições de Longa Permanência para Idosos na esfera sociossanitárias, que tem a enfermagem como sua maior classe trabalhadora.
Highlights
One of the concerns for society, class associations and oversight departments is the need to regularize the Long-Term Care Institutions for the Elderly (LTCI), which arise excessively and too precariously in the Brazilian context
This standardization took place in four pillars, which are: Legal Practice of the Profession; Staffing; Systematization of Nursing Care (SAE) and Legislations Related to the Professional Practice
The main reason that led to the inspection of the LTCI was compliance with orders issued by the Public Prosecution (29, 56.9%); there were requests for Certificates of Technical Responsibilities (CRT) in ten cases (19.6%) and denunciations in nine (17.6%)
Summary
One of the concerns for society, class associations and oversight departments is the need to regularize the Long-Term Care Institutions for the Elderly (LTCI), which arise excessively and too precariously in the Brazilian context. This is mainly due to the increase in the elderly population and the difficulties the family members present to take care of them. In view of this reality, the demand for places in LTCI tends to increase, characterized by the physical and / or mental dependence of the elderly.[1,2,3,4]. Profile studies can demonstrate the fragile health and environmental conditions they are in.[3,4]
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