Abstract
Este artigo tem por objetivo analisar a evolução da qualidade das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras de capital aberto não listadas em bolsa, no período de 2003 a 2007. Os dados foram coletados através do Sistema DIVEXT da CVM. Como proxy para determinar a qualidade das práticas de governança, foi utilizado o Índice de Governança Corporativa das Empresas Brasileiras de Capital Aberto Não Listadas em Bolsa, calculado a partir de um conjunto de 14 perguntas binárias e objetivas. Os resultados da pesquisa apontam que metade das empresas investigadas apresentou bom nível de governança. Em relação à dimensão Transparência, verificou-se uma melhora na elaboração de relatórios financeiros, obedecendo aos prazos legais e que cerca da metade das companhias contrataram alguma das auditorias globais. Quanto à Composição e Funcionamento do Conselho não foram constatados sinais de melhoria, justificada pela diminuição do atendimento às exigências no que se refere à quantidade de membros, independência e prazo de mandato. Já os resultados da estrutura de Controle e Conduta mostram que a grande maioria das empresas não possuía acordos entre acionistas, significando evolução positiva no sentido de boas práticas de governança.
Highlights
No trabalho intitulado de The Modern Corporation and Private Property, Berle e Means (1932) enfocaram os aspectos relacionais da propriedade e do controle
A definição utilizada para empresas de capital aberto é dada segundo a Lei no 6.404 (1976) e Lei n° 10.303 (2001) e suas posteriores alterações, que referenciam como empresa aberta aquelas que têm o capital dividido em ações, limitando a responsabilidade de cada sócio ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas
Ainda em relação ao Índice IGCNL e suas dimensões, são apresentados a seguir as estatísticas descritivas de cada uma delas
Summary
A definição utilizada para empresas de capital aberto é dada segundo a Lei no 6.404 (1976) e Lei n° 10.303 (2001) e suas posteriores alterações, que referenciam como empresa aberta aquelas que têm o capital dividido em ações, limitando a responsabilidade de cada sócio ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Estes autores observaram que melhores práticas de governança estão associadas com maior valorização das ações da companhia, bem como à composição do conselho de administração que, com 50% de diretores externos, provoca aumento de sua avaliação pelo mercado, mensurado através do Q de Tobin e do preço das ações. As vantagens de utilização de um índice, baseado em questionários para indicar a qualidade das práticas de governança corporativa são: ele usa informações transparentes, é de fácil replicação, uma vez que não requer julgamentos subjetivos, possibilita fácil interpretação, evita viés e a baixa taxa de respondentes, observados quando se utilizam questionários respondidos por representantes das empresas
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