Abstract
Resumo Neste estudo propomos três medidas para potencializar o uso do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único) como resposta às consequências econômicas da pandemia da COVID-19. As medidas propostas são as seguintes: (i) zerar a fila de espera do Programa e suspender procedimentos que possam levar à cessação de benefícios; (ii) reajustar benefícios e linha de elegibilidade do Programa; e (iii) conceder um benefício extraordinário para todas as famílias do Cadastro Único, beneficiárias ou não do Bolsa Família. As combinações para as alternativas destas medidas resultam em 56 cenários com parâmetros únicos, para os quais, com base nos dados do Cadastro Único e na folha de pagamentos do Bolsa Família, estimam-se o público alvo e os custos. Também avaliamos as eventuais dificuldades institucionais e operacionais para a implementação destas medidas, já que as iniciativas podem ter uma magnitude inédita na política social brasileira. Recomendamos uma combinação relativamente generosa destas medidas, por um período de pelo menos seis meses.
Highlights
Evitando la pandemia de la pobreza: posibilidades para el “Programa Bolsa Família” y el Registro Único en respuesta a la COVID-19
Se propone (i) reducir a cero la lista de espera del programa y posponer los procedimientos administrativos que podrían resultar en recortes de beneficios; (ii) reajustar el umbral de elegibilidad y el valor de los beneficios del “Bolsa Família”; y (iii) otorgar un beneficio de emergencia, por al menos seis meses, a todas las familias inscritas en el Registro Único cuyo ingreso per cápita sea inferior a la mitad del salario mínimo
This study suggests three measures to enhance the potential of the Bolsa Família program and Single Registry for Social Protection (Cadastro Único) as responses to the economic consequences of the COVID-19 pandemic
Summary
O objetivo deste trabalho é propor maneiras de potencializar o uso do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único) como mecanismos de redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19. As conclusões podem ser resumidas da seguinte maneira: o PBF é a transferência mais progressiva (isto é, a que mais contribui para a redução das desigualdades) feita pelo Governo Federal (Hoffman, 2013; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA], 2012); sua introdução levou a sinais de ruptura no ciclo de pobreza (Pena, Pinheiro, Albuquerque, & Fernandes, 2015) e seus impactos na redução da extrema pobreza são limitados apenas pelo baixo valor das transferências (Osório, Soares, & Souza, 2011; Paiva, Souza, & Nunes, 2020). Levantamento feito pelo economista Ugo Gentilini (2020), do Banco Mundial, indica que cerca de 60 países já utilizam alguma forma de transferência de renda como parte das respostas à COVID-19. O apêndice traz os números obtidos para cada uma das simulações
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