Estatuto do Embrião Humano: Uma Visão Humanista

Abstract

Na atribuição de um estatuto ao embrião surgem díspares visões, podendo levar à tomada de posições diametralmente opostas em questões como abortamento, procriação medicamente assistida, diagnóstico genético pré-natal, uso de células estaminais e clonagem. Ocorrendo o desenvolvimento do ser humano num processo gradual, estas questões colocam dilemas éticos, que na sua essência têm a mesma origem, ou seja, o estatuto que se atribui ao embrião.Abordaremos, assim, esta temática através de diversas fontes, com diferentes perspetivas (biológica, ética e legal), tendo como foco de análise o estatuto atribuído ao embrião humano. Este estudo analisa alguns autores da bioética, sobretudo os de inspiração humanística e personalista, complementando-se esta perspetiva com a análise de alguns pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, de acordo com os valores da José de Mello Saúde.Na dimensão jurídica, analisam-se os principais normativos relacionados com a vida intrauterina, assim como alguns autores desta área. Pretendemos desta forma contribuir para o aprofundamento da reflexão ética no domínio do início da vida, nomeadamente as questões éticas e jurídicas relacionadas com o estatuto do embrião humano.