Estado, movimentos e reforma agrária no Brasil: reflexões a partir do Incra

Abstract

Neste artigo, procuramos analisar um dos actantes centrais nos processos de reivindicação por terras no Brasil contemporâneo: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Debatendo com a literatura que analisa as relações entre Estado e movimentos sociais por meio da constituição de políticas públicas, trazemos dois estudos de caso realizados no Incra, nos estados do Pará e de Pernambuco, na última década. Em ambos, a relação entre Estado e movimentos altera a forma e o tamanho do Instituto, transformando as funções e rotinas de seus servidores. Nossa principal conclusão é de que a heterogeneidade das conexões que formam o Incra tornam o Estado permeável simultaneamente na produção, distribuição e aplicação das políticas de reforma agrária, reforçando simultaneamente o papel do Estado e dos movimentos sociais nesse processo.