Abstract
One strategy to implement the rational use of medicines is the adoption of an 'essential medicines list'. The objective of this study was to analyze the list of medicines contained in the Brazilian National Relation of Essential Medicines (Rename, 2013) in terms of essentiality and rationality. Essentiality was determined by comparing this list to the 18th Essential Medicines List (EML) published by the World Health Organization (WHO). Drugs which were part of the Brazilian National Relation of Essential Medicines but not included in the EML were assessed using the classification described in La revue Prescrire to detect medications without added therapeutic value. It was discovered that the Brazilian National Relation of Essential Medicines contains 190 medications not included in the EML, of which 63 have no added therapeutic value. In addition, discrepancies were identified between the recommendations of the WHO and the drugs included in the Brazilian National Relation of Essential Medicines. It is concluded that drugs that are non-essential and provide no added therapeutic value should not be included in a list of essential medicines funded by the three Brazilian federal entities.
Highlights
Resumo A adoção de listas de medicamentos essenciais, compostas por produtos selecionados, é uma das estratégias para seu uso racional
Classificação e descrição dos critérios de essencialidade dos fármacos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2013) quando comparados à 18a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (EML) e grau de utilidade. (Brasil, 2015)
Esta é a ideia central deste estudo, cujos dados podem fomentar discussões e comparações a respeito de essencialidade e racionalidade de uso dos fármacos que compõem listas de medicamentos essenciais no país em relação à referencia mundial
Summary
Foram incluídos os fármacos constantes na Rename 2013 e na EML, os quais tiveram sua nomenclatura adequada de acordo com a denominação comum brasileira[13] e o sistema de classificação anatômica-terapêutica-química (ATC) da OMS14. Os fármacos encontrados mais de uma vez, em cada uma das listas, e com a mesma classificação ATC foram analisados e contabilizados uma única vez. Gases medicinais (oxigênio e óxido nitroso) por não se tratarem de fármacos propriamente ditos; iv. Fluoreto de sódio e iodo por serem micronutrientes pertencentes a programas de governo[15,16], v. Suramina sódica, melarsoprol, cloridrato de eflornitina para tratamento de tripanossomíase africana e vacina para encefalopatia japonesa, pois são fármacos destinados ao tratamento de doenças não prevalentes no país; e vi. Produtos homeopáticos e fitoterápicos por inexistirem na EML e na La revue Prescrire. Ciência & Saúde Coletiva, 22(3):975-986, 2017 e, portanto, com impossibilidade de análise, de acordo com os critérios adotados neste estudo
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