Abstract
A escassez hídrica que afetou várias cidades entre 2014 e 2015, na Região Sudeste, evidenciou a fragilidade do modelo brasileiro de gestão dos recursos hídricos, sendo a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé (RJ) um exemplo desse quadro. Apesar de sua importância regional, há previsões que apontam para o comprometimento do abastecimento hídrico impactando a vida humana e as atividades econômicas, incluindo a exploração de petróleo na Bacia de Campos nos próximos anos. Diante desse cenário, espera-se que a Educação Ambiental no licenciamento possa promover reflexões sobre a gestão das águas, sistematizando informações e criando canais de comunicação entre o poder público e os usuários. Este estudo discute também o papel da universidade interiorizada e a geração de subsídios para discussões sobre os recursos hídricos.
Highlights
La escasez de agua que afectó a varias ciudades entre 2014 y 2015 en la Región Sudeste evidenció la fragilidad del modelo brasileño de gestión de recursos hídricos, siendo la Cuenca del Río Macaé (Río de Janeiro) un ejemplo de ello
A grande diferença com relação às outras ações de extensão desenvolvidas no município (Tabela 1) foi o fato de o grupo de pesquisadores envolvidos na produção da Carta das Águas de Macaé ter como princípio a necessidade de apresentar conceitos técnicos e acadêmicos e, ao mesmo tempo, convergir as diferentes visões sobre o problema, apropriando-se das discussões produzidas junto à Câmara Municipal de Macaé, câmaras técnicas para formulação do Plano Diretor Municipal, conselhos municipais de meio ambiente, reuniões em conselhos de Unidades de Conservação e conferência municipal
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001
Summary
Nos anos de 2014 e 2015, houve uma redução drástica da pluviosidade na Região Sudeste do Brasil, que desequilibrou o balanço hídrico, resultando no desabastecimento de centros urbanos (BICUDO et al, 2015; SORIANO et al, 2016). As discussões sobre a crise hídrica também alcançaram municípios menores que vivem quadros de desabastecimento, como a cidade de Macaé, município do Norte Fluminense autointitulado “Capital do Petróleo”, por ser a base operacional das atividades de exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos. Dessa forma, o quadro de crise hídrica e o prognóstico supracitado acabou por revelar uma série de conflitos na gestão da água que se mantinham latentes e relacionados a outorgas de uso da água de empreendimentos diversos, alguns deles propostos pela gestão do município (GALVAO; BERMANN, 2015). Uma das vertentes pouco exploradas no documento tem relação com a importância da educação ambiental e a gestão dos recursos hídricos, cujas bases teórico-metodológicas encontram-se em fase inicial de discussão (CHACON-PEREIRA et al, 2018). Esperava-se, portanto, que as medidas condicionantes e compensatórias tanto na esfera legislativa federal como na municipal potencializassem a realização de uma série de atividades educativas em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental (EA) (BRASIL, 1999) e com a Política Nacional de Recursos Hídricos (BRASIL, 1997a)
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