Abstract
Resumo A justiça social é um tema controverso, de amplo debate no âmbito das ciências sociais. Seu caráter impreciso decorre das diversas abordagens encontradas acerca do tema, que ora a concebem como derivada de um procedimento institucional vinculado à justiça formal e de base material, ora a concebem como procedente da conduta individual vinculada à ética e à moral. Nessa perspectiva, a temática demanda um conjunto de questionamentos. Quando se fala de justiça social, quais questões, exatamente, estão envolvidas? Quais elementos a constituem? Quando se pode dizer que uma pessoa ou instituição é justa ou injusta? Em outras palavras, quando se sabe ou se pode afirmar que as ocorrências cotidianas refletem arranjos sociais justos? Essas e outras indagações são de extrema relevância quando se evolui no debate acerca da gestão e da implementação de políticas públicas que têm por meta alcançar um patamar elevado de justiça social. O objetivo deste artigo é contribuir para o enriquecimento desse debate, incluindo elementos que consideramos importantes para o avanço das políticas públicas em sociedades como a brasileira.
Highlights
A justiça social é um tema controverso, de amplo debate no âmbito das ciências sociais
Its ambiguous nature is mainly due to the existence of a number of different ways of approaching the subject. Some see it as being derived from an institutional procedure that is bound to formal justice with a material foundation, while others see it as deriving from individual behavior bound to ethics and morality
The topic demands a number of questions
Summary
Pode-se dizer que a busca pela superação da desigualdade social tem sido o grande objetivo das teorias contemporâneas sobre justiça. O debate que envolve o reconhecimento como elemento fundamental na busca pela igualdade e, consequentemente, por uma sociedade livre de desigualdades sociais pode ser agrupado em dois grandes blocos de trabalhos. Em Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais, Honneth parte dos sentimentos de desrespeito e de não reconhecimento, naquilo que eles apontam, ou seja, “seu caráter normativo: a irracionalidade da sociedade moderna capitalista aparecerá no marco de uma teoria com forma própria, nas limitadas garantias de autorrealização pessoal, implícitas em sua própria estrutura social” (Madureira, 2009:20). A obra de George Mead possibilita, ao nosso autor, reatualizar a concepção de luta por reconhecimento de Hegel, com uma concepção do caráter moral dos conflitos sociais que lhe confere um rol central no desenvolvimento moral das sociedades e do conflito, um conceito formal de etnicidade baseado nas condições intersubjetivas da integridade pessoal. Na difícil tarefa de se pensar sobre as injustiças econômicas, novas propostas teóricas têm sido formuladas com base em outras leituras relativas às dimensões que tipificam o conceito de justiça social
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