Abstract
Este trabalho elenca e valida elementos estratégicos de políticas públicas, capazes de atribuir a planos locais o potencial de transformar a mobilidade urbana. Uma relação inicial foi feita a partir das razões de premiação de cidades reconhecidas como exemplos de mobilidade urbana sustentável; essas razões foram usadas para construir um rol de treze elementos estratégicos, em cotejo com a Lei Federal nº. 12.587/2012. Validou-se essa relação em duas etapas: inicialmente, com base em um review das dimensões e indicadores de mobilidade urbana sustentável; depois, por meio de uma pesquisa de opinião de 26 especialistas trabalhada por três métodos: distribuição de pontos, ordenamento e discriminação de pesos por ranking. Validado, o rol revela seis grupos de importância, os dois mais relevantes compostos pelos elementos: prioridade e qualificação do transporte ativo e do transporte público; participação social permanente; e vinculação ao plano de desenvolvimento urbano.
Highlights
This paper proposes and validates strategic elements of public policies, capable of aEribu ng to local plans the poten al of transforming urban mobility
O documento sugeria medidas a serem implementadas nas dimensõ es social, econô mica e ambiental, destacando-se aquelas relativas a todos os setores de infraestrutura urbana, em especial o setor de transportes, entendido como um dos principais responsáveis pela emissã o de poluentes e pela exclusã o social
De acordo com Rubim e Leitã o (2013), é necessá rio um processo de avaliaçã o rigoroso para evitar a elaboraçã o e implantaçã o de PMMUs pré -formatados, que nã o necessariamente possuem a “capacidade de transformar” a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadã os e das cidades
Summary
Devido principalmente aos problemas ambientais que o planeta tem sofrido nos ú ltimos anos, em funçã o de um padrã o de desenvolvimento predador de recursos naturais e intensi icador de desigualdades socioeconô micas, vem se consolidando de forma crescente a preocupaçã o, tanto polıtica quanto té cnico-cientıica, com a preservaçã o do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da populaçã o mundial. Levantamento mantido atualizado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Brasil, 2019), hoje no â mbito do Ministé rio do Desenvolvimento Regional, revela que dos 5.569 municıpios, alé m do Distrito Federal, 3.451 devem elaborar seus Planos Municipais de Mobilidade Urbana (PMMUs) nos termos propostos pela Lei Federal no. Até julho de 2019, já vencido o prazo anteriormente citado, responderam ao levantamento 2.271 municıpios, dos quais 305 (13,4% dos respondentes) declararam possuir PMMU elaborado e mais 526 municıpios (23,2% dos respondentes) declararam estar elaborando seus PMMUs. Cabe destacar que, de acordo com o mesmo estudo, as informaçõ es prestadas sã o de responsabilidade das prefeituras, nã o havendo qualquer avaliaçã o de conteú do que constate a conformidade dos PMMUs aos ditames da Polıtica Nacional, em que pese a existê ncia de uma ferramenta de indicadores (Brasil, 2016) proposta pelo pró prio governo federal para veri icar a efetividade da PNMU por meio da implantaçã o dos planos elaborados. A quarta seçã o apresenta os resultados da validaçã o e hierarquizaçã o desses elementos, destinando-se a ú ltima seçã o à s consideraçõ es inais
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